A iniciativa faz parte do “Projeto Recomeçar” implantado pela 2ª Vara da Comarca.
Na última sexta-feira (31), vinte e três reeducandos que cumprem pena em regime aberto na Comarca de Piúma receberam diploma de conclusão dos cursos de empreendedorismo, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de logística e produção. A iniciativa faz parte do “Projeto Recomeçar”, implantado na 2ª Vara de Piúma pelo Juiz de Direito Diego Ramirez Grigio Silva e pelo Promotor de Justiça Gustavo Ribeiro Barcellar.
Com base nas diretrizes da Lei de Execução Penal n° 7.210/84 e na Resolução n° 96/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Projeto Recomeçar” tem o objetivo de promover cidadania aos reeducandos, oferecendo cursos profissionalizantes, apoio psicossocial e de saúde, além de incentivar a contratação dos egressos e reeducandos em obras e serviços realizados pelo poder público.
A cerimônia de formatura, que aconteceu na APAE de Piúma, foi uma parceria entre Poder Judiciário, o Ministério Público e a Secretaria de Assistência Social de Piúma e contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI).
Em seu discurso, o juiz titular da 2ª Vara de Piúma, Diego Ramirez, enfatizou a importância da conclusão dos cursos e afirmou que a conquista dos reeducandos é a “certeza de que a execução penal pode ser um instrumento significante e capaz de ressocializar e que o estudo é fundamental para a formação e desenvolvimento do caráter da pessoa”.
O promotor de Justiça Gustavo Barcellar parabenizou os reeducandos pela vitória: “Quero parabenizar todos os formandos e dizer que vocês são exemplos. Superaram dificuldades, e agora, ampliam as possibilidades de uma vida digna, que todos são merecedores. Esse é o caminho para que possamos ter uma sociedade mais pacífica e com menos violência”, afirmou.
Também estiveram presentes no evento, a representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Fabíola Silva Santana; a gerente de reintegração social e cidadania, Oleni da Silva Cesário; o Secretário de Assistência Social de Piúma, Janderson Mota; além dos formandos e familiares.
Vitória, 07 de junho de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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