Ações para a instalação do PJe na 2ª instância iniciaram em maio deste ano e a expectativa é que esteja em pleno funcionamento até o fim do ano.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, parabenizou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, pela implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do segundo grau de jurisdição.
As ações para a instalação do PJe na segunda instância tiveram início em maio deste ano. Desde então, o Tribunal de Justiça tem recebido o apoio do CNJ para a ampliação do Sistema, que já funciona em 99 unidades judiciárias de primeiro grau, e tem mais de 110 mil processos cadastrados no sistema.
No último dia 18, representantes do TJES e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também realizaram uma videoconferência com o objetivo de alavancar a implantação do Processo Judicial Eletrônico no 2º Grau.
A videoconferência foi um desdobramento da reunião que aconteceu no dia 10 de maio, na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Bráulio Gusmão, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
Na ocasião, o CNJ reforçou o apoio para a ampliação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todo o segundo grau do Poder Judiciário Estadual. “O Tribunal de Justiça do Espírito Santo está no caminho correto e adequado de política pública de informatização”, afirmou Bráulio Gusmão.
E a expectativa é que o PJe esteja em pleno funcionamento na segunda instância do TJES até o fim do ano. Com essa meta, o Tribunal Pleno aprovou, por meio da Resolução nº 17/2019, o Plano de Implantação do sistema em segundo grau de jurisdição, na sessão do dia 30 de maio.
Em seguida, o presidente do TJES constituiu um Grupo de Trabalho (GT), no dia 10 de junho, para atuar no levantamento, análise e definição unificada de requisitos e regras de negócio relativas à tramitação processual em 2º grau, para fins de implementação, implantação e atualizações do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Segundo o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama a ampliação do PJe é a principal meta da sua gestão: “Acredito que até o final deste ano conseguiremos informatizar o Segundo Grau. Temos uma equipe de juízes e servidores de excelência e agora recebemos mais esse impulso do CNJ”, destacou o presidente.
| Saiba mais
O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário.
O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos. |
Vitória, 28 de junho de 2019
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
