O evento foi aberto no início da noite desta quinta-feira, no Salão do Tribunal Pleno, e vai até amanhã, com palestras e debates pela manhã e à tarde, com a conferência da juíza Andréa Pachá, do RJ.
A 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise, promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória e a Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages), teve início nesta quinta-feira,22, na sede do Poder Judiciário Estadual. O evento, que acontece nos dias 22 e 23, quinta e sexta, tem por assunto central o debate sobre conflitos familiares e sua judicialização.
Na solenidade de abertura, a mesa de honra foi formada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e diretora da Esmages, desembargadora Janete Vargas Simões, o supervisor das Varas da Infância e Juventude do TJES, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, a diretora da Escola Superior Lacaniana, Ruth Bastos, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Estado, Marcus Felipe Botelho Pereira e a presidente da comissão especial de Direito de Família Flávia Brandão Perez.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama enfatizou a relevância do momento para a justiça estadual.
“A família, núcleo estruturante da sociedade, se depara a todo o momento com situações que desafiam respostas inovadoras e que requerem acomodações nem sempre fáceis ou possíveis de imediato. Nesse aspecto, os debates dos conflitos familiares assumem importante papel na reconstrução e reinterpretação das normas legais que exigem adaptações, diante da dinamicidade dos acontecimentos sociais”.
O presidente também destacou a necessidade do Direito se relacionar com outras áreas de conhecimento que permitem melhores soluções de conflitos. “Seja como for, não se pode perder de vista que os conflitos familiares, antes de serem conflitos de Direito, são essencialmente afetivos, psicológicos, relacionais. Logo, para uma solução eficaz, é importante a observação dos aspectos emocionais e afetivos”, afirmou o desembargador em sua fala.
A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e diretora da Esmages, desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu a todos que auxiliaram na organização do evento e a importância do Congresso para o judiciário. “Estamos vivendo em nossa sociedade hoje um momento em que várias demandas são trazidas ao judiciário e necessitamos cada vez mais da participação de outros saberes”.
Ruth Bastos, diretora da Escola Superior Lacaniana de Vitória, também cumprimento os demais participantes, trazendo em sua fala a alegria de estar envolvida em uma 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise.
Após a abertura, foi realizada a 1ª conferência a cargo da psicanalista Cláudia Pretti Vasconcellos Pellegrini com o tema novas famílias, velhos conflitos. Na oportunidade, o juiz de Direito Fábio Gomes e Gama Júnior, da 2ª Vara de Família de Serra, atuou como coordenador e a psicanalista Cecília Oliveira como debatedora.
Na sexta-feira, 23, serão realizadas três mesas redondas no período da manhã, começando a primeira às 9 horas, com palestras ministradas pela juíza de Direito Patrícia Pereira Neves, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha e pela psicanalista Cecília Costa Oliveira. O também psicanalista Marcelo Arruda Kill participará da mesa como coordenador.
A partir de 12 horas, os participantes do Congresso terão um intervalo, sendo o retorno às 14 horas. Na parte da tarde, acontecerá a 2ª conferência a cargo da juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e escritora, Andréa Pachá. A coordenação será feita pela desembargadora Janete Vargas Simões, diretora da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages) e a psicanalista Vera Lúcia Saleme Colnago atuará como debatedora.
Após a 2ª conferência, a advogada Flávia Brandão Maia Perez, juntamente a psicanalista Vânia Tardin de Castro e a psicóloga Carolina Cassaro Gurgel apresentarão a 4ª mesa redonda do dia, e em seguida, para o encerramento do Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise, o promotor de justiça Francisco Martinez Berdeal e a psicanalista Renata Conde Vescovi ministrarão a última mesa de debate, sob coordenação da psicanalista Marcélia Marino Côgo.
Vitória, 22 de agosto de 2019
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
Andréa Resende
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