O convidado falou sobre a revisão dos contratos de consumo e o dever de renegociar.
O professor e advogado Flávio Tartuce falou com integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo (TJES) na manhã desta quarta-feira (10), sobre a revisão de contratos de consumo e o dever de negociar, em mais um curso ao vivo promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) por meio de plataforma digital.
Mais de 90 magistradas e magistrados, servidoras e servidores participaram da capacitação a distância por meio da plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura do evento foi feita pelo desembargador Willian Silva, diretor da Escola da Magistratura, que ressaltou o empenho da juíza Gisele Souza de Oliveira e do juiz Cássio Tristão Guedes, ambos coordenadores da Emes, assim como das servidoras e servidores da Escola da Magistratura, na formatação de cursos capazes de impactar na melhora da prestação jurisdicional.
“Mesmo diante de tanta adversidade, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo está colocando em prática a missão de formatar cursos de capacitação aproximados à realidade do Poder Judiciário, com professores didáticos e temas atuais, principalmente levando-se em consideração este estado de pandemia em que estamos vivendo”, destacou o desembargador.
Dessa forma, com o objetivo propiciar uma atualização sobre a revisão dos contratos de consumo diante da nova realidade jurídica e social, que surgiu diante da pandemia de Covid-19, o professor Flávio Tartuce falou sobre elementos do contrato de consumo, Teoria Geral dos Contratos de Consumo e revisão dos contratos tanto CDC como CC/2002, além da revisão dos contratos em tempos de pandemia e dever de renegociar.
Para o instrutor, o julgador tem que ter a preocupação de conservar as relações e o princípio da conservação contratual para a revisão vai ser muito utilizado nesses tempos, “para que mantenha não só as relações contratuais, mas as próprias empresas, empregos e a circulação de renda”, ressaltou Tartuce.
Após a explanação do professor, houve também um espaço para debates, via chat, com mediação da juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora da Emes, e da equipe da Escola da Magistratura, responsável pela promoção do curso.
Vitória, 10 de junho de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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