A experiência é pioneira no estado e foi realizada pela 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim.
Durante o Regime de Plantão Extraordinário, a 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim realizou, com sucesso, uma Audiência de Depoimento Especial Online, para ouvir um adolescente de 11 anos, que teria sido vítima de abuso sexual por parte do tio avô.
A experiência é inédita no Espírito Santo. A audiência foi realizada pela ferramenta de videoconferência Zoom e presidida pelo Juiz de Direito Miguel Maira Balazs, com a participação da promotora de justiça, do advogado de defesa e da mãe do menino. E ainda, com o auxílio do Psicólogo do TJES Joel Nascimento, que realizou a Entrevista Cognitiva com o adolescente.
O rapaz, que possui transtorno do espectro autista, relatou os fatos de forma livre ao psicólogo, em uma sala reservada da plataforma. Em respeito à Lei 13.431/2017 – Lei do Depoimento Especial, toda conversa foi feita sem a presença visível das partes, que mantiveram suas câmeras e microfones desligados.
“Foi uma experiência muito bem sucedida. Vivemos um momento atípico, que pede respostas igualmente atípicas. O depoimento especial online é a alternativa que a gente encontra durante a pandemia. Precisamos nos reinventar para não deixar as crianças e adolescentes desassistidos e entregues à própria sorte, ou à sorte do próprio abusador”, destacou Joel.
De acordo com o psicólogo, antes do TJES apenas o TJMS havia realizado depoimento especial dessa forma. E escreveu um artigo que conta como a Pandemia de Covid-19 levou à reinvenção do procedimento. O documento traz dicas que podem ajudar outros profissionais nas entrevistas virtuais.
Para o juiz Miguel Maira Balazs, além da economia de tempo e recursos, a grande vantagem do Depoimento Especial virtual é que cumpre o papel da Lei, buscando o menor dano possível à vítima. “Quanto menos a vítima tiver contato com fórum, juiz, promotor, advogado, mais sua intimidade e privacidade estarão protegidas. Ela relata os fatos apenas uma vez, sem precisar sair de casa”, destacou o magistrado.
O juiz também ressaltou que crianças e adolescentes já têm muito contato com telefone e tablet, então conversar durante 20 ou 30 minutos diante de uma tela é algo natural. E acredita, ainda, que esse é o futuro do Depoimento Especial.
“Vamos tentar fazer todos os depoimentos dessa forma, a não ser que haja a necessidade de que o ato seja feito no fórum. Já temos outro marcado para a próxima segunda-feira. De uma menina de 13 anos supostamente vitima de abuso pelo padrasto. Já fizemos contato com a família. Acredito que esta será a regra daqui pra frente”, concluiu.
No novo episódio de Just Talk – Podcast do TJES – o juiz fala sobre a experiência.
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Coordenadoria das Varas Criminais dá suporte à realização de Audiências do Depoimento Especial
Devido à complexidade logística, agravada pela restrição orçamentária enfrentada pelo Judiciário, a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Poder Judiciário Estadual está auxiliando as varas criminais e colocando o psicólogo Joel Nascimento à disposição para atuar em Audiências de Depoimento Especial em todo o Estado.
“Os processos que apuram crimes contra crianças e adolescentes devem receber tramitação prioritária e muitas vezes as unidades do interior ficam impossibilitadas de realizar este ato, que depende de intervenção do profissional especializado”, ressaltou a coordenadora, juíza Gisele Sousa de Oliveira.
Vitória, 24 de junho de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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