A escolha dos nomes foi feita pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux.
A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do TJES, Juíza Hermínia Azoury, foi designada para compor o comitê gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), representando a região sudeste. A escolha dos nomes foi feita pelo Ministro Luiz Fux, por meio da Portaria nº 26 do Conselho Nacional de Justiça.
O Banco de Medidas Protetivas é uma ferramenta importante para o acompanhamento e fiscalização das medidas protetivas concedidas, revogadas ou homologadas pelo Poder Judiciário Brasileiro, além de propiciar dados estatísticos valiosos para a política de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
“Fiquei lisonjeada. Espero contribuir com tudo que aprendi ao longo de 27 anos de magistratura, atuando em projetos e políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Cada representante de cada região com sua bagagem. Vamos juntar nossas experiências para tentar formar um banco de dados eficiente e capaz de ajudar no trabalho do MP e da Polícia e garantir mais proteção às mulheres do país”.
Além da juíza do TJES, também foram designados para compor o Comitê: Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que coordenará o Comitê; os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Rodrigo Capez, Walter Godoy dos Santos Júnior e Adriano da Silva Araújo; a juíza Reijane Ferreira de Oliveira do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Região Norte); a Juíza Graziela Queiroga do Tribunal da Paraíba (Região Nordeste); e a juíza Madgéli Frantz Machado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Região Sul).
Vitória, 29 de janeiro de 2021
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