Leandro Silva Oliveira foi escolhido para integrar a equipe de validação para evolução do Sistema Eletrônico de Execução Unificado.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luís Geraldo Lanfredi, encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, um ofício agradecendo a contribuição do analista de execução Leandro Silva Oliveira, para o aperfeiçoamento do SEEU.
O servidor Leandro Silva Oliveira foi escolhido para integrar a equipe de validação para evolução do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), principalmente por meio da disponibilização do seu conhecimento e experiência na utilização do sistema, contribuindo com a validação da versão 5.11, do pacote anticrime, e do SEEU na nuvem, o que trouxe mais estabilidade e eficiência, além de redução de custos de manutenção e uma melhor experiência para o usuário final.
Essa não é a primeira vez que a contribuição do TJES para a implantação e aperfeiçoamento do SEEU é reconhecida pelo CNJ, destacando-se a convocação pelo DMF das magistradas Gisele Souza de Oliveira e Graciela de Rezende Henriquez, e de um grupo de servidores de diversas Varas de Execuções Penais para atuarem na implantação do sistema no TJAL.
Atualmente, tramitam no SEEU 54.352 processosde 71 unidades judiciárias de 67 Comarcas do Estado.
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Instituído pela Resolução nº 223, do Conselho Nacional de Justiça, o SEEU é o sistema de processamento de informações e prática de atos processuais relativos à execução penal.
O Sistema permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Entre os benefícios para a Justiça, destacam-se:
- Visualização em uma única tela de informações como: processo, parte, movimentações e condenações;
- Detalhamento do cálculo de pena, com explicitação de frações e agendamento automático dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal;
- Acompanhamento eletrônico dos prazos de progressão, oferecendo em tempo real o quadro das execuções penais em curso;
- Pesquisa com indicativos gráficos para demonstrar a situação do sentenciado;
- Produção de relatórios estatísticos que podem fomentar a criação de políticas públicas.
O Estado do Espírito Santo foi o primeiro do país a receber o projeto do CNJ, por meio da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, cujo supervisor é o desembargador Fernando Zardini Antonio. Uma força tarefa foi montada no Poder Judiciário Estadual, em novembro de 2018, para a implantação das Guias de Execução Penal em trâmite nas Varas de Execução Penal deste Estado, no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.
Vitória, 17 de março de 2021
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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