É importante que as pessoas próximas fiquem atentas aos sinais apresentados pela criança ou adolescente.
No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes, o Poder Judiciário do Espírito Santo dá início a uma campanha nas redes sociais para reforçar à sociedade sobre a importância de proteger os direitos de meninos e meninas, denunciando todo e qualquer tipo de violência infantil.
De acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), elaborado com base em boletins de ocorrência unificados, no período de março de 2020 a março de 2021, o estupro de vulnerável foi o crime que teve maior número de registros. Na faixa etária de 0 a 4 anos de idade, foram notificados 132 casos. Na faixa de 05 a 09 anos, 221 casos. Na faixa de 10 a 14 anos, 416.
Pelo artigo 227-A do Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável, é aquele em que uma pessoa pratica conjunção carnal ou ato libidinoso com um menor de 14 anos de idade, sendo punido com pena de reclusão de oito a quinze anos.
No entanto, o estupro é apenas um dos tipos de abuso sexual de crianças e adolescentes que envolvem o contato físico. Nesse grupo também se enquadram o atentado violento ao pudor, a corrupção de menores, a sedução, além de contatos físicos “forçados”, como beijos e toques em outras partes do corpo.
Além disso, também existem abusos que não envolvem contato físico, como por exemplo, o Assédio Sexual, quando o agressor se vale de uma posição de poder para chantagear e ameaçar a vítima; o Exibicionismo, quando o abusador mostra os órgãos genitais ou se masturba em frente a crianças ou adolescentes; o Voyeurismo, que é o ato de observar fixamente partes íntimas de outras pessoas quando elas não desejam ser vistas; e a Exibição de Materiais Pornográficos, quando o agressor obriga meninas e meninos a assistirem cenas de pornografia.
No Podcast Just Talk desta terça-feira (18), a coordenadora da Infância e Juventude do TJES, juíza Patrícia Neves, ressalta que a maior parte das incidências de violência sexual acontece dentro do ambiente familiar ou próximo à família. A magistrada comenta as estatísticas estaduais e ainda explica sobre violências físicas, psicológicas e negligências.
Nas redes sociais, o Poder Judiciário, pede que os pais, responsáveis, professores, parentes e vizinhos estejam sempre atentos aos sinais de que há algo errado. Os mais comuns são mudança de humor, agressividade, hematomas, insegurança e alterações no sono.
Portanto, se você for testemunha, souber ou suspeitar que alguma criança está sofrendo abuso ou exploração sexual, denuncie ao Conselho Tutelar, Ministério Público ou disque 100. A ligação é gratuita e anônima. É um dever de toda a sociedade.
Ouça aqui o Podcast na íntegra: https://anchor.fm/tjesoficial/episodes/40–Combate–Violncia-Infantil-e1151s0
Leia a Transcrição: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/just_talk_ep40.pdf
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Vitória, 18 de maio de 2021
Informações à Imprensa
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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