O evento virtual “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, realizado nesta quinta e sexta-feira, contou com a presença dos desembargadores do TJES Fernando Zardini Antonio e Willian Silva.
Magistrados dos Estados do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul participaram, nesta quinta (27) e sexta-feira (28) do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, organizado pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça do Paraná e do Rio Grande do Sul.
O evento, em formato virtual, promoveu discussões acerca dos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.
Participaram da mesa de abertura os desembargadores Fernando Zardini Antonio, supervisor das varas criminais e de execuções penais do TJES, e Willian Silva, diretor da Escola da Magistratura do TJES, bem como o desembargador Ruy Muggiati (TJPR); o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e juiz auxiliar da presidência do CNJ, juiz Luis Geraldo Sant’Anna Lanfredi, e o juiz do TJRS, Alexandre Pacheco.
Em sua fala de abertura, o juiz Luis Lanfredi destacou: “É com muita satisfação que dou início a esse ciclo de estudos em audiência de custódia. Os nossos convidados vão se encarregar de dissecar as audiências de custódia, permitindo-nos desnudá-las em todas as suas dimensões e consequências. Estou certo que teremos uma troca muito rica ao longo de toda programação do encontro”.
O desembargador Fernando Zardini Antonio destacou a importância do evento para a continuidade do trabalho que vem sendo realizado nas audiências de custódia: “a racionalização da porta de entrada é um dos critérios primordiais para o controle da população prisional no Estado, mas essa atenção sistêmica que será nesses dois dias trabalhada é fundamental para a garantia do sucesso e o fortalecimento dessa ação, não apenas em âmbito local, mas também em âmbito nacional. Este evento, além de ser um marco na parceria entre esses tribunais e o CNJ, para o aprofundamento da temática das audiências de custódia, também se constitui em uma importante estratégia de qualificação e alinhamento amplo, onde a troca de saberes e experiências podem produzir bons frutos para o avanço desse instituto nos três estados aqui envolvidos e quiçá para os demais estados da federação”, disse o magistrado.
O desembargador Willian Silva, diretor da Emes, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do evento e destacou: “É primordial que os tribunais se preparem cada vez mais, no intuito de fornecerem formação de qualidade para que seus magistrados e servidores possam atuar em conformidade com as diretrizes estabelecidas nas normas em vigência”, destacou o magistrado.
Logo após a abertura, Maíra Machado, doutora e professora da Escola de Direito da FGV-SP, expôs o tema: “O processo decisório da audiência de custódia em cinco etapas”.
Dando continuidade às atividades do evento, nesta sexta-feira, 28, a supervisora de Proteção Social do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara de Araújo apresentou o painel: “Proteção Social em audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada”, com mediação do juiz Claudio Camargo dos Santos, do TJPR.
Em seguida, Marina Lacerda, supervisora Jurídica do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), expôs sobre “Garantia do Devido Processo e Prevenção e Combate à Tortura e Maus-Tratos para Audiência de Custódia”, sob a mediação da juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora das varas criminais e de execuções penais do TJES e da Emes.
O encerramento do evento foi realizado pelos juízes Gisele Souza de Oliveira (TJES/GMF/EMES), Alexandre Pacheco (TJRS/GMF/Ajuris), Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior (TJPR/GMF/EJUD) e Antônio Tavares (TJRS/CNJ/DMF).
Vitória, 28 de maio de 2021
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