Magistrado destacou a importância da nova unidade prisional para reduzir a superlotação de outras unidades e favorecer a reintegração social.
O juiz da 2ª Vara Criminal de São Mateus, Felipe Rocha Silveira, participou, nesta sexta-feira (02), de uma visita técnica realizada pelo secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, às obras para construção da penitenciária semiaberta de São Mateus, que terá capacidade para 120 vagas. A promotora de justiça Blandina Irene Junqueira Gutmann também estava presente.
“A nova unidade prisional atenderá a uma antiga demanda dos parentes dos reeducandos que residem em São Mateus e região, viabilizando a aproximação familiar quando os sentenciados progridem para o regime semiaberto, conforme previsto na Lei de Execuções Penais (art. 103), já que até então os internos são transferidos para Linhares ou Colatina, cidades distantes dos familiares. Por outro lado, a inauguração da nova penitenciária contribuirá para a redução da superlotação carcerária, já que serão abertas mais de cem novas vagas, garantindo a reintegração social, bem como novos postos de trabalho e estudo”, destacou o magistrado.
A promotora de Justiça Blandina Gutmann também ressaltou a importância da unidade para a ressocialização. “Na qualidade de promotora de Justiça da Execução Penal da Comarca de São Mateus, gostaria de registrar a importância da implantação da nova unidade na região norte do Espírito Santo, que abrigará os presos do regime semiaberto, dando continuidade ao processo de ressocialização dos reeducandos que cumprem pena na região”, afirmou a representante do Ministério Público Estadual.
De acordo com o secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, a previsão é que a unidade prisional esteja pronta para funcionar ainda no segundo semestre deste ano. “Temos atuado de forma célere para promover a abertura de vagas no sistema prisional, além de demais ações que ofereçam mais oportunidades para a reinserção social. As obras da penitenciária estão avançadas e serão concluídas em breve. Este é um investimento importante para o sistema prisional, pois permitirá que todos os presos da região cumpram toda a pena, todos os regimes, no município. Também estamos investindo em meios alternativos à prisão para contribuir com o equilíbrio da gestão prisional, como a ampliação das tornozeleiras eletrônicas, o que também inclui os apenados de São Mateus”, destacou o secretário.
Vitória, 02 de julho de 2021
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