Também tomam posse o vice-presidente do TJES, além do novo corregedor-geral da Justiça e o novo vice-corregedor.
Em Sessão Solene, que será realizada nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, transfere o cargo de Presidente da Corte para o desembargador Fabio Clem de Oliveira. A cerimônia de posse da nova mesa diretora para o biênio 2022-2023 acontece a partir das 16 horas e será transmitida ao vivo pelo canal do TJES no Youtube.
Antes do início da sessão, acontecerá a cerimônia militar, marcada para as 15h30, quando o Governador do Estado, Renato Casagrande, após ser recepcionado pela banda da PMES, convidará o futuro presidente do TJES para passar em revista a tropa da Polícia Militar. A cerimônia acontece na rua Desembargador Homero Mafra, em frente à sede do Tribunal de Justiça, razão pela qual a via será interditada.
Após ser empossado no cargo de presidente, o desembargador Fabio Clem de Oliveira dará posse aos demais integrantes da Mesa Diretora do TJES para o biênio 2022/2023. O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira será empossado no cargo de vice-presidente do TJES. No cargo de corregedor-geral da Justiça assume o desembargador Carlos Simões Fonseca, enquanto o desembargador Walace Pandolpho Kiffer será o vice-corregedor geral da Justiça.
O governador do Estado, Renato Casagrande, já confirmou presença na solenidade, bem como a procuradora-geral do MPES, Luciana Gomes Ferreira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rodrigo Chamoun, e o diretor do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, Juiz Fernando Mattos, entre outras autoridades.
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, no novo biênio, assume suas funções na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, que deixou a vice-presidência e assumiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) no último dia 10, irá para a 2ª Câmara Cível. Já o desembargador Ney Batista Coutinho, que deixa a Corregedoria Geral da Justiça, vai compor a 1ª Câmara Criminal, e o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que retorna de sua gestão no TRE-ES, passa a integrar a 2ª Câmara Cível.
Currículo do Desembargador Fabio Clem de Oliveira
O novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, nasceu em Alto Rio Novo no dia 04 de janeiro de 1951. Filho de Altamiro Noya de Oliveira e Nelcina Clem de Oliveira, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina, em 1977. Foi professor, advogado e atuou como defensor público.
Em 1983, tomou posse como juiz substituto no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, após ter sido aprovado em terceiro lugar no concurso público de ingresso na magistratura. Atuou como juiz substituto nas Comarcas de Barra de São Francisco, Mantenópolis e São Mateus e como juiz de Direito nas Comarcas de Santa Teresa, Santa Leopoldina, Aracruz e Linhares (Varas de Família e Criminal), onde foi Diretor do Fórum.
Após exercer as funções de juiz corregedor e juiz eleitoral em 2004, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça em 2007. Também atuou como vice-presidente do TJES no biênio 2016-2017.
Confira o currículo dos demais membros da nova Mesa Diretora:
Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira
O vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, nasceu em Governador Lindenberg, em 1953, filho de Alipe de Oliveira e Maria Bregunce de Oliveira.
Graduado em Direito pela Faculdade de Colatina, o desembargador também é formado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis.
Após iniciar a carreira de advogado em 1979, Dair José Bregunce de Oliveira ingressou na magistratura em 1983. Desde então, exerceu a magistratura nas Comarcas de Ecoporanga, Mantenópolis, Colatina e Juízo de Vitória, na Capital. Também atuou como juiz eleitoral em diversas Comarcas e integrou o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado.
Em 2011, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça e atualmente integra a 3ª Câmara Cível do TJES.
Desembargador Carlos Simões Fonseca
O futuro corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Simões Fonseca, nasceu em 09 de julho de 1950 em Barra de São Francisco, Espírito Santo. Filho de Adão Simões da Silva e Irene Ribeiro da Silva, o desembargador é casado com Janete Vargas Simões, também desembargadora do TJES.
Após se graduar em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), se especializou em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Estado pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, além de se tornar mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Faculdades Integradas de Vitória.
O desembargador Carlos Simões Fonseca iniciou sua vida funcional como Oficial da Polícia Militar do Estado Espírito Santo (PMES), instituição na qual ingressou por concurso público de provas e de títulos em 1968 e da qual se desligou por transferência voluntária para a reserva não remunerada em 1974 no posto de Primeiro Tenente.
Em 1986, ingressou na magistratura, exercendo a judicatura de primeiro grau nas Comarcas de Santa Leopoldina, Itarana, Itaguaçú, Santa Teresa, Afonso Cláudio, Colatina, São Mateus, Linhares Vila Velha e Vitória.
O magistrado tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo no dia 02 de junho de 2009, atuando como ouvidor judiciário, do TJES, de 2010 a 2013. Esteve no cargo de vice-corregedor geral de Justiça no biênio 2018/2019 e atualmente é presidente da Segunda Câmara Cível do TJES.
Desembargador Walace Pandolpho Kiffer
O vice-corregedor eleito, desembargador Walace Pandolpho Kiffer, nasceu em 1953, em Vila Velha. Filho de Holgário Kiffer e Maria Luiza Pandolpho Kiffer, o magistrado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e mestre em Direito na área de Concentração Instituições Jurídico Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Walace Pandolpho Kiffer exerceu a advocacia nas Comarcas de Vitória, Cariacica e Vila Velha de 1978 a 1986. Também foi promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo nas Comarcas de Colatina, Serra e Pancas no período de 1986 a 1988.
Em 1988, ingressou na magistratura. Atuou como juiz de Direito nas Comarcas da Serra, Conceição da Barra, Mucuri, Montanha, Pinheiros, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Alegre, Iúna, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Afonso Cláudio e São Mateus e nos Juízos da Serra e Vitória.
Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2014, após ser promovido pelo critério de merecimento. A partir de 16/12/2021, o desembargador passa a integrar a 2ª Câmara Criminal do TJES.
Vitória, 15 de dezembro de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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