Também foram empossados o vice-presidente, Dair José Bregunce de Oliveira, o corregedor-geral da Justiça, Carlos Simões Fonseca, e o vice-corregedor Walace Pandolpho Kiffer.
Em Sessão Solene, realizada na tarde desta quinta-feira (16), prestigiada por autoridades, desembargadores e familiares, o desembargador Fabio Clem de Oliveira tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na solenidade, também foram empossados os membros da nova mesa diretora para o Biênio 2022-2023: o vice-presidente do TJES, Dair José Bregunce de Oliveira, o corregedor-geral da Justiça, Carlos Simões Fonseca, e o vice-corregedor Walace Pandolpho Kiffer.
A cerimônia teve início com a revista do desembargador Fabio Clem de Oliveira à tropa da Polícia Militar, a convite do governador do Estado, Renato Casagrande. Também estiveram presentes na solenidade militar os demais integrantes da nova gestão do Tribunal de Justiça para o próximo biênio.
Em seguida, no Salão do Tribunal Pleno, foi realizada a Sessão Solene de posse da nova mesa diretora, quando o desembargador Fabio Clem de Oliveira foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Adalto Dias Tristão e Eder Pontes da Silva, o mais antigo e o mais novo integrante da casa presente na sessão.
Após a Execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Espírito Santo pela Banda de Música da Polícia Militar, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa fez seu discurso de despedida da Presidência do Tribunal de Justiça, quando prestou uma homenagem às vítimas da Covid-19, agradeceu a todos que contribuíram com a sua gestão e desejou uma boa gestão aos novos dirigentes:
“O dia hoje é da nova gestão, que assume um trabalho difícil e árduo, mas gratificante. Peço desde logo que Deus e nossa Senhora os abençoe nessa jornada, pois o fardo sobre os ombros aumentará significantemente e, somente os que sentaram aqui sabem mensurar as dificuldades que enfrentaram”, ressaltou.
Em seguida, o desembargador Ronaldo Gonçalves transmitiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça para o desembargador Fabio Clem que, seguindo o protocolo, prestou compromisso legal para exercer o cargo. Após a leitura do termo de posse pelo secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque, o novo presidente assinou o documento e tomou assento na cadeira de presidente do Tribunal de Justiça.
Desse modo, então ocupando o novo cargo, o desembargador Fabio Clem deu posse ao vice-presidente Dair José Bregunce de Oliveira, ao corregedor-geral da Justiça, Carlos Simões Fonseca, e ao vice-corregedor Walace Pandolpho Kiffer, após também prestarem o compromisso legal para exercerem os respectivos cargos.
Após os integrantes da nova mesa diretora possarem para a foto oficial, o presidente Fabio Clem de Oliveira, acompanhado de sua esposa Edsea Simões de Oliveira, convidou o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, também acompanhado de sua esposa, Valéria Ribeiro Barreto, para inauguração do retrato do desembargador Ronaldo na galeria de ex-presidentes do Tribunal de Justiça.
O decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, encarregado de saudar a nova mesa diretora, desejou uma gestão profícua aos empossados. Para o magistrado, a nova mesa diretora vai, sem dúvida, “cumprir sua missão constitucional com serenidade, imparcialidade, segurança e eficiência. Com muito equilíbrio e serenidade, bom senso e, sobretudo, com muita sabedoria”, destacou.
O novo presidente também lembrou as vítimas da Covid-19, e frisou que assume hoje o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado com a perfeita consciência da impessoalidade da atividade e da elevada honra da função.
“Encaro-a como o cumprimento de mais um ciclo a que me dispus, comparo-a a uma corrida de revezamento, em cujo percurso que me cabe, dispensarei toda dedicação para fazer o melhor possível, pois não há soluções mágicas e nem planos mirabolantes para o complexo de demandas que o Poder Judiciário do Espírito Santo tem tido a necessidade de administrar, ora por razões orçamentárias, ora por razões fiscais”, enfatizou o novo presidente do TJES.
O desembargador Fabio Clem de Oliveira ainda ressaltou que a meta que guiará o Biênio 2022-2023 será a conclusão da implantação do Processo Judicial Eletrônico em todas as unidades judiciárias do Estado, seu constante aperfeiçoamento, a adoção de ferramentas tecnológicas, que capacitem e modernizem as rotinas administrativas, possibilitem o acompanhamento diário do cumprimento de metas, e confiram agilidade e eficiência o sistema de execução das atividades.
“Esse será o centro das atenções em torno do qual gravitarão os mais concentrados esforços, pois só essas ferramentas são capazes de nos dar capacidade de diagnosticarmos, com alto nível de segurança, os gargalos de nossas necessidades. Eliminarão distâncias e parte considerável da burocracia do serviço público que prestamos, propiciarão diminuirmos custos, otimizarão a utilização dos recursos disponíveis e preservação e interiorização do serviço prestado pelo Judiciário”, disse em seu discurso.
Para encerrar, o presidente concluiu que se dispõe a ser “um coordenador do debate e um porta-voz das decisões do Tribunal Pleno, que presará sempre pelo diálogo e rogará sempre pela participação de todos para a construção e consolidação de ideias, que representem a síntese do pensamento preponderante, democraticamente extraído dos debates”.
Compuseram a mesa de honra da solenidade o governador Renato Casagrande e a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Vinícius Chaves de Araújo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Marcello Maciel Mancilha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun; e o diretor do Foro da Justiça Federal no Espírito Santo, o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, além da procuradora-geral do MPES, Luciana Gomes Ferreira.
Veja como foi a posse:
Vitória, 16 de dezembro de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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