Após os prazos estipulados nos editais, os documentos serão fragmentados e doados para associações de catadores de materiais recicláveis.
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Poder Judiciário do Espírito Santo fará o descarte de 3410 processos arquivados da 1ª Vara de São Gabriel da Palha e 1587 processos arquivados do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Linhares, além de Listas de Execuções Penais, Agravos em Execução Penal e Procedimentos Diversos, entre outros, da 2ª Vara Criminal de São Mateus.
As partes interessadas terão 45 dias para requerer os documentos que desejarem preservar, conforme edital disponibilizado no Diário da Justiça (e-diario) nesta quarta-feira, 23/02. Após o prazo, os documentos serão fragmentados e doados para associações de catadores de materiais recicláveis.
Também por meio de publicação no e-diario, a Comissão comunicou o descarte de agravos de instrumento da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória; 1ª Vara Cível e Comercial, e Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Linhares.
Quanto aos agravos de instrumento, os interessados poderão requerer, no prazo de 05 dias contados a partir da publicação dos editais, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido.
As entidades interessadas em receber a doação poderão entrar em contato com o coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima, pelo telefone (27) 3334-2099.
O requerimento deve ser dirigido à CPAD por meio do e-mail cpad@tjes.jus.br
Macrodesafio: Promoção da sustentabilidade.
Vitória, 23 de fevereiro de 2022
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