Encontro, realizado na última terça-feira (18), teve o objetivo de pactuar as providências necessárias ao saneamento de inconsistências identificadas na base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
A juíza Gisele Souza de Oliveira e o analista Leandro Silva Oliveira, representando a Coordenação das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, e o juiz Akel de Andrade Lima, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJES), participaram, na última terça-feira (18), de uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de pactuar as providências necessárias ao saneamento de inconsistências identificadas na base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0.
A reunião contou com a participação dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pará e foi coordenada pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do DMF, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi,
Na ocasião foi apresentado um diagnóstico completo do BNMP 2.0 em relação ao TJES, bem como promovido amplo debate sobre as consequências da má alimentação do sistema.
De acordo com a juíza Gisele Souza de Oliveira, na reunião foi massificada a orientação para que os magistrados fiscalizem a alimentação do BNMP 2.0 em suas unidades judiciárias a partir de agora, sem prejuízo da realização de saneamento da base de dados hoje existente, visando corrigir inconsistências e distorções, conforme orientações que serão repassadas pela Coordenação.
Para o juiz Akel de Andrade Lima, a atuação conjunta da CGJES e da Coordenação das Varas Criminais e de Execuções Penais tem o objetivo primordial de conferir maior efetividade ao processo de saneamento do BNMP 2.0, visto que as consequências da má alimentação são extremamente graves, tanto para o sistema de segurança pública, como para evitar prisões equivocadas.
As medidas de higienização do sistema são preparatórias para a migração dos dados do BNMP 2.0 para a versão 3.0, conforme Resolução CNJ n°. 417/2021, que está prevista para ocorrer em fevereiro de 2023.
Vitória, 21 de outubro de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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