Honraria foi concedida em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na última sexta-feira (12/05).
O vice-presidente do TJES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, e os desembargadores Annibal de Rezende Lima, Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Manoel Alves Rabelo e Eliana Junqueira Munhós Ferreira, receberam, na última sexta-feira (12/5), a comenda desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos, em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa Estadual.
De acordo com a Ales, a honraria é concedida a “homens e mulheres que se destacam na vida pública no âmbito do Poder Judiciário, por relevantes serviços prestados no desenvolvimento da atividade jurisdicional, sempre prezando pelo bom exercício do direito e da justiça”.
Ao todo, vinte e sete pessoas ligadas ao mundo jurídico receberam a Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos.
Entre os magistrados da Justiça Estadual, também receberam a comenda os desembargadores aposentados Carlos Roberto Mignone e Osly da Silva Ferreira, os juízes João Batista Chaia Ramos, Heloisa Cariello e Felippe Monteiro Morgado Horta e os juízes aposentados Jocy Zanotelli, Benjamim Quaresma, Miltro Dalcamin e a juíza Janete Pantaleão. O oficial de justiça Galdino Freitas Lira Filho também foi agraciado.
Idealizador da honraria, o deputado Mazinho dos Anjos, que é advogado de formação, enalteceu o nome do homenageado, que foi seu professor, pela comenda. “Hélio é um dos maiores nomes do Judiciário. Um homem de caráter e atitude proba, que são suas marcas reconhecidas”, afirmou.
O presidente da Ales, Marcelo Santos, registrou a importância do Poder Judiciário para a recuperação econômica do Estado. “Não tínhamos condições de pagar os servidores e os prestadores de serviços. A construção do novo Espírito Santo começou em 2003 e o Judiciário foi fundamental”, ressaltou.
Representando a família, Raphael Vasconcellos narrou um pouco da trajetória profissional do avô. Ele citou as cidades na qual o homenageado exerceu a magistratura e enfatizou que era um homem “sereno e estudioso”, que tinha poucos hábitos de lazer, como leitura e xadrez, e era totalmente dedicado ao trabalho jurídico. Lembrou, ainda, que o avô defendeu a dissertação de mestrado na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) aos 80 anos.
As magistradas Heloísa Carielo e Eliana Munhós falaram em nome das homenageadas. A primeira lembrou que foi aluna e colega de trabalho de Hélio, frisando que “nutria um respeito muito grande por ele”. A segunda agradeceu Mazinho pela criação da homenagem e reforçou que o desembargador Hélio era um “ícone” para todos. Também recordou que foi ele quem deu posse a ela na carreira de juíza em 1987. “Foi um exemplo, um homem que honrou o Poder Judiciário”, enalteceu a magistrada.
Já em nome dos homenageados discursou o desembargador Carlos Simões Fonseca, que também foi aluno de Hélio Gualberto e empossado juiz por ele, em 1986. Ele citou que chegaram a ser colegas de mestrado na FDV. “Era um professor, conselheiro e amigo. Nada mais justo do que homenagear o Judiciário na pessoa desse ícone. É uma justa homenagem a todos que militam no Judiciário”, concluiu.
Homenageado
Nascido em 19 de fevereiro de 1929, em Jerônimo Monteiro, quando a cidade ainda era um distrito de Alegre, Hélio Gualberto Vasconcellos, o Doutor Hélio, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Espírito Santo em 1953.
Ao longo de sua vida exerceu a advocacia, foi juiz e desembargador, tendo presidido o TJES no biênio 1986/1987. Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Foi, ainda, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), procurador-geral da Prefeitura de Vitória e da Assembleia Legislativa e presidente do Conselho de Ética do governo do Estado.
Também exerceu mandatos políticos, sendo deputado estadual e vereador por Vitória. Doutor Hélio morreu aos 89 anos em 12 de novembro de 2018, em Vitória, ao lado da família.
Comenda
Criada por meio da Resolução 8.728/2023, a Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos é concedida a homens e mulheres que se destacam na vida pública no âmbito do Poder Judiciário, por relevantes serviços prestados no desenvolvimento da atividade jurisdicional, sempre prezando pelo bom exercício do direito e da justiça.
Confira os nomes de todos os homenageados com a Comenda:
- Luciano Moreira Vasconcelos (desembargador aposentado do TJDFT)
- Carlos Simões Fonseca (corregedor Geral da Justiça – desembargador do TJES)
- Annibal de Rezende Lima (desembargador do TJES)
- Telêmaco Antunes de Abreu Filho (desembargador do TJES)
- Manoel Alves Rabelo (desembargador do TJES)
- Eliana Junqueira Munhós Ferreira (desembargadora do TJES)
- João Batista Chaia Ramos (juiz de Direito)
- Heloisa Cariello (Juíza de Direito)
- Felipe Monteiro Morgado Horta (Juiz de Direito)
- Carlos Roberto Mignone (desembargador aposentado do TJES)
- Osly da Silva Ferreira (desembargador aposentado do TJES)
- Jocy Antonio Zanotelli (juiz aposentado)
- Benjamim de Azevedo Quaresma (juiz aposentado)
- Adib Pereira Netto Salim (juiz do Trabalho)
- Alvimar Dias Nascimento (servidor e diretor-geral do TRE-ES)
- Lauro Coimbra Martins (juiz Eleitoral)
- Domingos Augusto Taufner (conselheiro do TCES)
- Jonas Rosa dos Reis (auditor aposentado do TCES)
- Maria de Fátima Cabral de Sá (procuradora de Justiça)
- Galdino Freitas Lira Filho (oficial de Justiça)
- Gustavo Modenesi Martins da Cunha (Procurador de Justiça)
- Janete Pantaleão Alves (Juíza de Direito aposentada)
- Dair José Bregunce de Oliveira (Desembargador do TJES)
- Roberto José Ferreira de Almada (Juiz do Trabalho)
- Cristiano Satoshi Souza Suzuki (Defensor Público do Estado)
- Alexandre Miguel (Juiz Federal)
- Miltro José Dalcamin (Juiz de Direito aposentado)
Vitória, 16 de maio de 2023
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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