No ano passado o número de registros formalizados foi 8,6% maior que em 2022.
O desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), por meio da Lei 12.527/2011, tornou público por meio de publicação no Diário oficial, o 2º Relatório Anual da Ouvidoria Judiciária, referente ao Biênio de 2022/2023, aprovado pelo próprio Egrégio Tribunal Pleno com unanimidade de votos, em sessão realizada no dia 18 de julho.
De acordo com os registros efetuados, no ano de 2023 foram efetuados 1960 registros dentre reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, pedidos de acesso a informações, dentre manifestações diversas. No total, a média mensal alcançou 163 registros, sendo o mês de abril o que apresentou o maior número e janeiro o menor número de manifestações.
Já em relação ao ano passado, os registros formalizados foram 8,6% maior que em 2022. Ainda segundo o relatório, dentre todos os meios utilizados, o eletrônico, foi o de maior destaque, com contatos feitos por e-mail e pelo formulário eletrônico “Fale Conosco”, disponível na página da Ouvidoria no site do TJES.
Entre os assuntos abordados, em primeiro lugar aparece a lentidão no andamento dos processos, seguido por manifestações com pedidos de providências, e, em terceiro, pedidos de acesso a informações. O relatório também apresentou todos os registros efetuados na Ouvidoria da Mulher, que tem como objetivo a prevenção e o combate à violência contra a mulher, bem como, informar à mulher vítima os seus direitos. Esses registros são processados em caráter de urgência.
Ouvidoria Judiciária
A Ouvidoria Judiciária foi criada pela Resolução nº 11/99, de novembro de 1999, e tem como maior objetivo atuar como um canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário capixaba, exercendo suas atribuições de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O órgão tem sido um importante canal de comunicação, estando à disposição dos jurisdicionados, prestando relevante serviço como órgão auxiliar no encaminhamento e solução dos problemas relacionados ao Poder Judiciário Estadual, bem como nas sugestões de medidas tendentes a otimizar os serviços da instituição, sempre com a preocupação de imprimir maior transparência às ações praticadas pela instituição, orientando os interessados sobre as providências adotadas na solução dos problemas tratados por este órgão.
Vitória, 30 de julho de 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Monique Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
