Fruto de trabalhos apresentados em evento realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a Escola Lacaniana, obra traz artigos escritos por magistrados do TJES.
No próximo dia 08 de agosto, será lançado o livro “Direito de Família e Psicanálise: Diálogos Necessários”. A obra é fruto dos trabalhos apresentados no III Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise, realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em parceria com a Escola Lacaniana de Vitória.
Com organização das psicanalistas Claudia Pretti, Cecília Oliveira e Vera Saleme, o livro conta com artigos escritos por advogados, psicanalistas e magistrados, entre eles o juiz da Infância e Juventude Ewerton Nicoli, o desembargador e diretor da Emes, Júlio César Costa de Oliveira e a desembargadora e supervisora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Janete Vargas Simões.
No capítulo “O abandono do filho escolhido: a desistência da adoção e suas repercussões jurídicas”, o juiz Ewerton Nicoli, fala sobre a desistência da adoção durante o estágio de convivência e após sua concretização, tratando dos aspectos jurídicos e da evolução da jurisprudência nesse tema:
“Hoje é admitida a responsabilização civil dos pretendentes desistentes diante da seriedade do instituto da adoção e dos graves danos proporcionados ao adotando, pessoa em acentuada situação de vulnerabilidade. Tais casos demandam análise interdisciplinar, principalmente nas searas da psicologia, psicanálise e assistência social”, explica o magistrado.
O desembargador Júlio César também reforça a necessidade de intercâmbio de ideias entre o direito e a psicanálise, que possibilita uma forma de ver diferente, que complementa a forma de pensar e de agir. Em seu artigo escreveu sobre a guarda compartilhada e a importância do pai em exercer a paternidade.
“O pai há muito deixou de ser só o provedor, desempenhando também um novo e importante papel. A função paterna é muito mais que prover. Sua missão é de educar, proteger, estar ao lado dos filhos em todos os seus capítulos. Percebemos cada dia mais, a presença paterna como guardião, seja só ou compartilhada. Assim, necessário estarmos preparados para as mudanças e desafios”, destaca.
E a desembargadora Janete Vargas traz um pouco da experiência ao longo de sua caminhada na magistratura, das dificuldades em decidir situações tão específicas e tão importantes na vida de cada família.
“As relações entre familiares, as relações continuadas entre cônjuges e ex-cônjuges e filhos e todo o entorno da família. Eu confesso que é um tema muito delicado e que nos traz angústias, nos traz conflitos e indagações a respeito de qual é a solução melhor para cada conflito. Eu falo em construir oportunidades para que as partes dialoguem, conversem e encontrem por eles mesmos uma solução adequada para a sua demanda”, destaca a supervisora do Nupemec.
Serviço:
Lançamento: Livro Direito de Família e Psicanálise: Diálogos Necessários.
Local: Workplace Vitória
Data: 08 de agosto
Hora:19:00h
Vitória, 01 de agosto de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
