A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), no Fórum da Comarca.
O lançamento do projeto-piloto do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) foi implantado na manhã desta quinta-feira (01), em Alfredo Chaves. A solenidade aconteceu no Fórum da Comarca, com a presença do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Eder Pontes da Silva, bem como do coordenador, juiz José Augusto Farias de Souza; do juiz diretor do Foro, Arion Mérgar, da promotora de Justiça Janaína Rocha Raimundo Alvim, do procurador-geral do Município, Nelson Guimarães, e do também procurador municipal Gustavo de Golvea Ferreira dos Santos.
Também prestigiaram a cerimônia, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e conselheira da subseção, Sandra Marisa Magnago, o membro da Comissão Criminal e Políticas Penitenciárias da OAB-ES Lucas Chavas Rigotti, e o subsecretário de ressocialização da Sejus, Marcelo de Araújo Golvea.
Nesta sexta-feira (02), o projeto será lançado também em Domingos Martins. Nas unidades em que o Saref começar a operar, o monitoramento de cumprimento de penas em regime aberto, livramento condicional e medidas alternativas passará a ser feito de forma remota por meio do aparelho celular, sem a necessidade do reeducando ter que comparecer ao Fórum, o que evita a formação de filas, bem como a interrupção na rotina de trabalho e estudo dos reeducandos.
Além do reconhecimento facial para autenticar a identidade dos indivíduos, o sistema possui uma ferramenta de georreferenciamento, para verificar de qual local a pessoa está registrando o comparecimento.
O Ato Normativo Conjunto 017/2024, que implanta o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) em todo o Poder Judiciário do Espírito Santo e que será utilizado nas unidades judiciárias com competência para fiscalizar suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena, regime aberto e livramento condicional, foi disponibilizado no Diário da Justiça (e-Diário) na última segunda-feira, 29.
O documento foi assinado pelo desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e pelo desembargador Eder Pontes da Silva, supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais do TJES e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Vitória, 1º de agosto de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
