O Eixo Governança chamou a atenção pelo crescimento de 48 pontos percentuais no resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2024
Avançar cada vez mais é o lema do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. No resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o Eixo Governança evoluiu para 82% no cumprimento dos requisitos representando o crescimento de 48 pontos percentuais. A Governança do TJES elabora e executa as políticas institucionais criadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Como exemplo, o TJES fortaleceu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, com o lançamento de uma campanha que estimula reflexões sobre o respeito no ambiente de trabalho e ausência de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio. A iniciativa teve como objetivo o cumprimento da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi uma parceria da Presidência do TJES e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES).
Seguindo as recomendações do CNJ, o TJES instituiu também o Programa JusAcolhimento, que oferece orientação e suporte a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica em suas relações afetivas e familiares. Esta ação também é fruto da união dos trabalhos do TJES e da CGJ-ES.
Outro requisito atendido foi o incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário capixaba, recomendada pelo CNJ (Resolução CNJ nº 255/2018). A ação foi reforçada pela Presidência do TJES com a realização do primeiro processo de promoção para o preenchimento de vaga exclusiva para mulheres que elegeu a desembargadora Heloisa Cariello.
Além dos programas cima, o TJES aderiu à redução das desigualdades e inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis, atendendo a Resolução CNJ nº 497/2023, mediante ao preenchimento de 5% das vagas disponíveis nos contratos terceirizados.
Vitória, 25 de outubro de 2024
Texto: Carol Veiga
imprensa@tjes.jus.br
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
