Esta melhoria nos índices reflete o compromisso do Judiciário capixaba com quem precisa da Justiça e com os operadores do Direito.
O Poder Judiciário do Espírito Santo está empenhado em reduzir a taxa de congestionamento de processos que tramitam na Justiça Estadual. De 2023 para 2024, o índice diminuiu 6,73%, sendo que o desafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) era a redução de 0,5 ponto percentual de um ano para outro.
Outra conquista de destaque foi a superação da cláusula de barreira, O percentual mínimo com CNJ era de atingir 56% e o TJES atingiu o cumprimento de 110,26% da Meta 5. A melhoria nos índices reflete o compromisso do Judiciário capixaba com quem precisa da Justiça e com os operadores do Direito.
E o que é a Meta 5 do CNJ? Ela trata da eficiência do Poder Judiciário brasileiro. Mede o percentual de casos que permanecem pendentes de solução no período de um ano e norteia os tribunais para a tomada de medidas que contribuam para a sua redução.
Na Justiça capixaba, uma das iniciativas que colabora para o alcance da meta é o Núcleo de Aceleração de Processos (Napes). O programa engloba ações de apoio às unidades judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição, por meio de uma equipe própria de juízes e servidores que contribui para a elaboração de sentenças e atos cartorários, visando à redução do acervo e baixa processual.
Vitória, 11 de fevereiro de 2025
Texto: Elza Silva
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Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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