Solenidade na Casa do Cidadão, em Vitória, nesta segunda, 12/5, marcou início do evento nacional.
Cidadania e dignidade são as palavras chaves da Semana Nacional do Registro Civil que foi aberta na manhã desta segunda, 12/5, na Casa do Cidadão, em Vitória. A solenidade do “Registre-se”, a Semana Nacional do Registro Civil, é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e vai acontecer de 12 a 16 de maio em todo o Estado. Seus principais focos são: a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é erradicar a falta de registros civis de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.
Para abrir o evento, o Corregedor Geral da Justiça, o desembargador William Silva, cumprimentou a todos e em seu discurso destacou: “É com imenso prazer que iremos realizar o Registre-se para que todos os capixabas e os que residem no Estado tenham acesso aos seus documentos básicos e, assim, possam participar das políticas públicas essenciais para o pleno exercício de sua cidadania”, afirmou.
Marcou presença também, o diretor do Sinoreg, Márcio Oliva Romaguera, em suas palavras: “Os documentos pessoais são cruciais para garantir a identidade e os direitos de um cidadão, permitindo acesso a serviços públicos, bancos e outros serviços essenciais. Eles também facilitam a organização e segurança da sociedade, evitando confusões e garantindo que cada indivíduo seja reconhecido de forma única”, salientou.
Também estiveram presentes o Defensor Público geral do estado Vinícius Chaves de Araújo, e representando o Ministério Público Estadual. Em seus discursos todos enfatizaram a importância dessa iniciativa, e, o impacto positivo da mesma.
“O Registre-se é muito bem vindo! Um dos papéis fundamentais do Poder Público é concretizar o acesso ao direito de ser cidadão para que todas as pessoas, com seus documentos em mãos, possam ingressar nas políticas públicas”, salientou Lorenzo Pazolini, prefeito de Vitória.
Estiveram presentes também na abertura do Registre-se, a Primeira Vice Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do ES (Sinoreg), Fabiana Aurich, o Subsecretário de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça, Marcelo Gouveia, do Perito Oficial Geral da Polícia Científica do ES, Carlos Alberto Dal Cin, o Defensor Público Geral do ES, Vinicius Chaves de Araújo, o Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi e a Secretária Municipal de Assistência Social, Soraya Manato.
Durante a semana, ficarão disponíveis diversos serviços para a população, tais como, emissão da 2a via das certidões de nascimento/casamento, emissão da 1ª via da nova carteira de identidade nacional com a Polícia Científica do Espírito Santo e muitos outros atendimentos de cunho social com a participação da Defensoria Pública Estadual, Cesan e PROCON.
Fique por dentro do cronograma da Semana Nacional do Registro Civil no Espírito Santo:
• Atendimentos na Casa do Cidadão:
12/05 – 13 às 17 horas: Atendimento voltado à população em situação de rua
13/05 a 16/05 – 09 às 17 horas: população em geral
1ª Via da nova carteira de identidade: 80 (oitenta) senhas diárias para pessoas com 12 anos completos ou mais;
2ª via de certidão de nascimento/casamento: sem limitação diária
• Solenidades de entregas da nova Carteira de Identidade Nacional:
1) População indígena (13/05/2025 – às 14 horas): Aldeia Comboios, em Aracruz/ES;
2) Internos do sistema socioeducativo (14/05/2025 – às 10 horas): Complexo de Cariacica (UNIS, UNIP I e UFI);
• Internos do sistema carcerário (14/05/2025 – às 15 horas): Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC).
Vitória, 12 de maio de 2025
Com informações da Corregedoria Geral da Justiça
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
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