Estão sendo oferecidos: 1ª Via da nova carteira de identidade e 2ª via das certidões de nascimento e casamento. Aproveite!
Dando sequência às ações da Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”, a Corregedoria Geral da Justiça entregou novas carteiras de identidade nacional aos indígenas da etnia Tupiniquim na Aldeia Comboios, no município de Aracruz.
A solenidade ocorreu nesta terça-feira, dia 13/05, às 14:30h, com a presença do Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Ezequiel Turíbio, representando o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Willian Silva, da Perita Oficial Criminal Ajunta Daniela Mendes Louzada de Paula, representando o Perito Oficial Geral da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo, e o Cacique da Aldeia Comboios, Sr. Alair Severo Elisário.
Participaram, ainda, da solenidade os peritos da Polícia Científica Frank Rodrigues e Karine do Carmo e o Especialista em Indigenismo da Coordenação Técnica Local da FUNAI de Aracruz, Sr. Alexsandro de Almeida Mathias.
A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
As ações do programa objetivam conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, a população considerada em estado de vulnerabilidade.
Neste ano, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo empreendeu esforços no sentido de atender especificamente a população indígena com o apoio da Coordenação local da FUNAI, cujas articulações foram desenvolvidas pelos Agentes em Indigenismo Bruno Curtis Weber e Alexsandro de Almeida Mathias.
“Estamos muito felizes com a ação de vocês em nosso território, pois é a primeira vez que isso acontece. É uma honra para nós, venham sempre que puderem”, disse o Cacique da Aldeia Comboios de Aracruz, Alair Severo Elisiário.
A Perita Oficial Criminal Ajunta 9Daniela Mendes Louzada de Paula ressaltou a importância da iniciativa. “Nós, da Polícia Científica, ficamos muito felizes em participar do Registre-se e oferecer essa oportunidade aos indígenas do nosso Estado de terem mais acesso à cidadania”.
Em seu discurso, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Ezequiel Turíbio, afirmou que “essa entrega é de extrema importância porque deixa claro a política institucional do “Registre-se” de não deixar nenhum brasileiro excluído deste direito”.
Nessa semana, estão previstas ações nos sistemas socioeducativo e penitenciário.
Acompanhe a seguir o cronograma das ações:
Atendimentos na Casa do Cidadão:
14/05 a 16/05 – 09 às 17 horas: população em geral
Serviços ofertados:
1ª Via da nova carteira de identidade: pessoas com 12 anos completos ou mais;
2ª via de certidão de nascimento/casamento;
Atendimento pela Defensoria Pública Estadual;
Atendimento pelo PROCON;
Atendimento pelo SINE DE VITÓRIA.
Solenidades de entregas da nova Carteira de Identidade Nacional:
1) Internos do sistema socioeducativo (14/05/2025 – às 10 horas): Complexo de Cariacica (UNIS, UNIP I e UFI);
2) Internos do sistema carcerário (14/05/2025 – às 15 horas): Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC).
Vitória, 13 de maio de 2025
Com informações da equipe da Corregedoria Geral da Justiça do ES
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
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