A novidade possibilita a evolução automática da classe processual reduzindo etapas manuais
Foi implantada, no 1º Grau de Jurisdição, uma nova automação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), agora voltada às unidades judiciárias de competência do Tribunal do Júri. A novidade possibilita a evolução automática da classe processual em determinadas hipóteses, reduzindo etapas manuais e garantindo maior eficiência.
Com a automação, sempre que um processo das classes Inquérito Policial (cód. 279) ou Auto de Prisão em Flagrante (cód. 280), relacionado aos assuntos “crimes contra a vida” (cód. 3369) ou “aborto” (cód. 10915), tiver decisão judicial de recebimento da denúncia (cód. 391) ou da queixa (cód. 393), o sistema realizará automaticamente a evolução da classe para Ação Penal de Competência do Júri (cód. 282).
Além de registrar a alteração na linha do tempo processual, o PJe também aplicará a etiqueta “Evolução aut”, permitindo fácil identificação pelos usuários.
Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça do ES (TJES) dá mais um passo no processo de modernização de seus sistemas, ampliando a utilização de recursos tecnológicos para tornar o trabalho das unidades judiciais mais ágil e padronizado. Esta é apenas uma das várias automações previstas para o PJe, que serão gradualmente disponibilizadas, sempre com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e oferecer mais eficiência à sociedade.
Vitória, 21 de agosto de 2025.
Carol Veiga
Assessora de Imprensa e
Comunicação do TJES
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