A Comissão tem como finalidade prevenir e solucionar conflitos coletivos relacionados à posse e à propriedade de imóveis urbanos e rurais,
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), presidida pelo Desembargador Alexandre Pupim, deu início às atividades de 2026 com a realização de uma sessão de mediação, nesta quinta-feira (29), no Fórum de Linhares. O encontro teve como objetivo buscar uma solução consensual para o conflito.
A audiência contou com as partes e de seus advogados, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), da Defensoria Pública do Estado (DPE-ES) e da Prefeitura Municipal de Linhares. O Tribunal de Justiça do ES (TJES) foi representado pelo Juiz Eliezer Mattos Scherrer Junior, presidente da AMAGES (Associação dos Magistrados do ES).
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias foi instituída pela Resolução nº 59/2024 e tem como finalidade prevenir e solucionar conflitos coletivos relacionados à posse e à propriedade de imóveis urbanos e rurais, priorizando o diálogo, a mediação e a construção de soluções consensuais.
Com informações da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJES.
Carol Veiga
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Vitória, 30 de janeiro de 2026
