O encontro alinhou as estratégias para 2026 e propôs a elaboração de um Pacto Estadual pela 1ª Infância
O Tribunal de Justiça do ES (TJES) está atento e atuante na preservação dos direitos das crianças. O Supervisor das Varas da Infância e Juventude do TJES, Desembargador Raphael Americano Câmara recebeu, na tarde desta quarta, 4/2, representantes de diversas Secretarias do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário para a 1ª reunião de 2026 do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância do Espírito Santo.
Coordenado pelo Subsecretário de Estado de Articulações, o pediatra Tadeu Marino, o Comitê alinhou as ações estratégicas a serem desenvolvidas ao longo do ano e propôs a elaboração de um Pacto Estadual para Primeira Infância. Neste ano, o Marco Legal da 1ª Infância completa 10 anos. É a Lei n/ 13.257 de 2016, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos e desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.
“Tratar das políticas públicas da infância dentro do Tribunal de Justiça é atrair a atenção de todos os atores da sociedade para a importância da preservação dos direitos das crianças. E o Poder Judiciário tem juízes e servidores capacitados que realizam trabalhos extraordinários nessa área”. destacou o supervisor da Infância, Raphael Americano Câmara.
“Esse diálogo é muito importante para fomentar medidas efetivas de atenção às crianças, desde o pré natal até os 6 anos completos, no tocante aos seus direitos de nascer, crescer, brincar, se desenvolver física, mental e emocionalmente”, explicou a juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude do TJES, Richarda Littig.
Vitória, 4 de fevereiro de 2026.
Texto: Tais Valle
Carol Veiga
Assessora de Imprensa e
Comunicação do TJES
