Adoção Nacional

 

 01. O que é adoção?

02. Quem pode adotar segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente?

03. Quem não pode adotar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

04. Pessoas do mesmo sexo podem adotar em conjunto?

05. Pessoas reconhecidamente homossexuais podem adotar?

06. Pessoas solteiras podem adotar?

07. Quem pode ser adotado, segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente?

08. Toda adoção pode ser feita judicialmente?

09. É obrigatório o consentimento dos pais biológicos do adotando ou dos seus representantes legais?

10. Como uma pessoa que deseja doar seu filho deve agir?

11. Se optar pela entrega do (a) filho (a), o que é feito?

12. É obrigatório o prévio cadastramento dos candidatos à adoção?

13. Haverá alguma distinção entre filho adotivo e o biológico

14. O filho adotivo mantém algum tipo de vínculo jurídico com pais e parentes biológicos?

15. Como fazer para se cadastrar como pretendente à adoção?

16. Qual a orientação dada pelo Setor de Adoção?

17. Qual a documentação necessária?

18. É necessário o exame de comprovação de esterilidade para casais sem filhos?

19. É grande a procura por pessoas interessadas em adotar?

20. Uma criança abandonada, cujos pais não são identificados, pode ser adotada pela pessoa que a encontrou?

21. Como deve proceder quem encontrou uma criança
abandonada?

22. Quem são e onde se encontram as crianças cadastradas como disponíveis para adoção?

23. O que fazer com relação a grupo de dois ou mais irmãos disponíveis para adoção?

24. Os adotantes podem escolher as crianças ou adolescentes que pretendem adotar?

25. Funcionários de uma maternidade e Hospitais podem entregar uma criança, cuja mãe não quer ou não pode criar, a pessoas que desejam adotar?

26. O que fazer quando a documentação estiver pronta?

27. O que fazer após a entrevista?

28. Quais os estágios processuais subseqüentes ao cadastro?

29. Quais os motivos que podem levar a equipe técnica a se posicionar pelo indeferimento da inscrição, ou parecer do Ministério Público e a sentença de inscrição serem contrários aos pleitos?

30. É possível estimar o prazo para deferimento do cadastramento?

31. Estando habilitado, qual o próximo passo?

32. É possível estimar o prazo de convocação?

33. Quanto tempo leva para adotar uma criança?

34. A renda dos pretendentes é critério para a adoção?

35. O processo de adoção é pago?

36. Qual a seqüência de preferência dos pretendentes à adoção?

37. É possível alterar a ordem de preferência estabelecida?

38. É possível os pretendentes não se interessarem em adotar essas crianças/adolescentes?

39. Que dados constam no prontuário da criança adotada?

40. Os pais adotivos tem acesso a informações?

41. No caso de aceitação das crianças como proceder?

42. Candidatos a pais adotivos podem visitar os abrigos para escolher a criança ou adolescente que desejam adotar?

43. Quando será possível levar as crianças/adolescentes para casa?

No ato do desligamento os adotantes terão acesso à documentação dos adotandos?

45. Qual o período do estágio de convivência?

46. Quais os estágios processuais subseqüentes?

47. Quando os adotantes poderão registrar a criança como filho?

48. Qual o prazo para a sentença transitar em julgado?

49. Quanto custa este novo registro de nascimento?

50. Os adotandos serão ouvidos em audiência?

51. É possível se estimar o prazo de duração do processo de adoção?

52. Não existe uma burocracia excessiva?

53. Não é mais fácil se dirigir a um cartório de registro civil e declararem falsamente serem genitores biológicos da criança?

54. E se os adotantes já dispuserem das crianças?

55. O que significa pátrio poder?

56. Como se procede para a destituição do pátrio poder?

57. O Estatuto permite cumular pedido de destituição de pátrio poder com adoção?

58. É possível revogar uma adoção?

59. A morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos genitores biológicos?

60. É possível modificar o prenome do adotando?

61. Na certidão de nascimento da criança consta que ela é adotada?

62. A partir de qual momento começam os efeitos da sentença de adoção?

63. Os divorciados e os separados judicialmente podem adotar em conjunto?

64. Podem ser fornecidas informações sobre ato de adoção?

65. Deve se contar ao filho adotivo sobre sua adoção?
66. Como e em que idade se deve revelar para a criança a sua condição de adotiva?

67. Por quanto tempo os documentos originais permanecem à disposição do adotado

68. Filhos adotivos dão mais problemas que os biológicos?

69. O que são Grupos de Apoio à Adoção?

70. Mães adotivas tem direito a licença maternidade?

71. O que é “adoção à brasileira ou registro ilegal de paternidade”?

72. Essa não é uma forma mais rápida e garantida de se adotar crianças?

73. Quais as conseqüências de se registrar ilegalmente crianças como filhos?

74. Quando o registro ilegal de paternidade é anulado, como fica o registro civil da criança?

75. Mas quem vai se interessar em pedir anulação do registro?

76. Pode ser feita a adoção de nascituro?