Bourguignon e outros magistrados serão homenageados pela CMVV nesta terça, dia 20.
O desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon recebe nesta terça-feira, 20, a Comenda Vasco Fernandes Coutinho, a mais alta honraria que a Câmara Municipal de Vila Velha outorga anualmente a uma autoridade. A solenidade será realizada às 18h30 no Centro de Convenções do município, localizado ao lado da Prefeitura Municipal, na Avenida Santa Leopoldina, em Coqueiral de Itaparica.
Além do desembargador Álvaro, também serão homenageados pela CMVV os juízes Raimundo Siqueira Ribeiro, Gustavo Marçal da Silva e Silva e Gil Vellozo Taddei, que irão receber o título de cidadão Vilavelhense. O juiz Luiz Guilherme Risso, que atualmente está como desembargador convocado, também irá receber a medalha de honra ao mérito da Câmara Municipal de Vila Velha.
O nome do desembargador Álvaro Bourguignon, que preside o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), foi indicado pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado pelos vereadores em sessão realizada no último dia 30. A Comenda Vasco Coutinho é outorgada pela Câmara de Vila Velha todos os anos durante a realização da tradicional sessão solene em homenagem ao dia 23 de maio, data da colonização do solo espírito-santense.
O desembargador Álvaro Bourguignon foi um dos líderes do Movimento Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), tendo sido eleito representante estudantil, manifestando-se pelo retorno do voto direto para todos os cargos, restauração da liberdade de imprensa e dos direitos fundamentais individuais, como a liberdade de expressão, de crença religiosa, do pluripartidarismo e das prerrogativas e garantias da magistratura.
Foi aprovado nos primeiros lugares nos concursos públicos para procurador municipal de Vitória, procurador do Estado e procurador Federal, tendo sido nomeado para os três e escolhido a Procuradoria Geral do Estado, em razão da ligação e do amor pela sua terra natal e pelos cidadãos capixabas, a quem sempre procurou prestar bons serviços públicos.
É o professor da Ufes que, historicamente, mais recebeu homenagens como patrono, paraninfo e nome de turma. Foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e eleito pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), bem como escolhido pelo então governador do Estado, para assumir o cargo de desembargador integrante do quinto constitucional, representando a classe dos advogados.
O atual presidente do TRE-ES, além de ter sido vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral no biênio 2008/2009, exerceu a presidência do TJES após a instauração de uma Operação, deflagrada a partir do Inquérito 589 do Ministério Público Federal e conduzido pelo STJ. Período no qual, com o apoio dos demais desembargadores, adotou todas as posturas necessárias à apuração e instauração dos processos disciplinares pertinentes.
Além disso, como presidente do TJES, o desembargador Álvaro Bourguignon adotou iniciativas relevantes para os jurisdicionados, que foram fundamentais para o resgate da credibilidade do Poder Judiciário do Espírito Santo, tais como: a criação da comissão para início efetivo do pagamento dos precatórios e a implementação do melhor mutirão carcerário estadual do Brasil, tal como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da instauração dos órgãos de controle interno.
Vitória, 19 de maio de 2014
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