Magistrados já podem se inscrever para o Módulo de Direito Tributário.
O Módulo de Direito Tributário e Financeiro do Curso de Formação Continuada para Magistrados está previsto para acontecer nos dias 27 de junho e 11 de julho no 1º andar do prédio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-ES). O módulo também integra o Curso de Formação Inicial para novos juízes.
No dia 27 de junho, às 8h30, haverá a palestra “Tributação e Concorrência: aspectos práticos”, com Elizabeth Martos Zanette. Às 10h30, o conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior conduzirá a palestra “Hermenêutica Jurídica e os Desafios do Supremo Tribunal Federal”.
Durante o dia 11 de julho serão ministradas as palestras: “A Autonomia Financeira do Poder Judiciário”, com José Maurício Conti (8h30); “Direito Tributário e Direito Financeiro: reflexos dessa dicotomia para o cidadão-contribuinte”, com Estevão Horvath (10h30); “Argumentação Jurídica e Fundamentação Judicial no Direito Tributário”, com Basile Georges Campos Christopoulos (14h); e, “Decisões Judiciais e Orçamento Público: uma reflexão”, com André Castro Carvalho (16h).
Para se inscrever no Módulo de Direito Tributário e Financeiro, clique aqui.
Vitória, 17 de junho de 2014.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
