As especialistas Tatiana Camarão e Cristiana Fortini falaram sobre Gestão e Fiscalização de Contratos para os servidores do TJES.
Servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) participaram, nos dias 25 e 26 de junho, do curso Gestão e Fiscalização de Contratos, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES) e ministrado pelas professoras Tatiana Camarão e Cristiana Fortini.
Os nomes das instrutoras são referência sobre o tema no Brasil. Tatiana Camarão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora universitária e autora de livros jurídicos. Cristiana Fortini é doutora em Direito pela UFMG, instituição onde leciona; membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, controladora geral do município de Belo Horizonte, integrante do conselho editorial de revistas especializadas e autora de livros jurídicos.
Conceito, execução, alteração e rescisão do contrato administrativo, além de um estudo sobre as ferramentas de gestão de contrato, como gestão administrativa, jurídica e financeira, estão dentre os temas abordados pelas professoras durante a capacitação.
Tatiana Camarão destacou que existe uma “nova proposta de gestão e fiscalização de contratos, na qual a execução é um dos momentos mais importantes, pois não adianta fazer um contrato exitoso, se você não puder executá-lo bem”.
As instrutoras também ressaltaram que, hoje, a maioria dos órgãos públicos brasileiros possuem duas figuras distintas, a do gestor de contratos e a do fiscal de contratos. “O fiscal registra o acompanhamento do contrato e o gestor toma as decisões”, explicou Cristiana Fortini.
No Tribunal de Justiça do Espírito Santo, um grupo de trabalho para a revisão do Manual de Gestão de Contrato está sendo criado, neste marco regulatório serão identificadas as necessidades do órgão.
O Chefe da Seção de Controle de Contratos e Convênios, Ualisson Martins, participou do curso e ressaltou a importância do encontro para o diálogo entre os representantes de cada unidade. “O principal ganho, além do conhecimento adquirido, é o entrosamento entre os servidores de diversas áreas”, disse.
Ao todo, participaram da formação 40 servidores do TJES e 10 servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES), que por meio de acordo de cooperação mútua destinam vagas em capacitações para os serventuários do outro órgão.
Vitória, 26 de junho de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
