A cerimônia será às 17 horas no Salão Pleno. Autoridades que irão participar da solenidade já confirmaram presença.
A cerimônia de posse dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) será realizada na próxima quarta-feira, 24, às 17 horas, no Salão Pleno do TJES. Janete Vargas Simões e Robson Luiz Albanez foram eleitos no último dia 04, enquanto o magistrado Walace Pandolpho Kiffer foi escolhido no último dia 11.
Dentre as autoridades que irão participar da solenidade, já confirmaram presença o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Eder Pontes da Silva; o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra; o prefeito de Vitória, Luciano Rezende; o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Domingos Augusto Taufner; o procurador geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Henrique Anastácio da Silva; o defensor público geral em exercício do Estado, Vinícius Chaves de Araújo; e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Lucas Marcel Pereira Matias.
Os novos desembargadores serão conduzidos ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pela mais nova desembargadora do TJES, Eliana Junqueira Munhós Ferreira.
Após a execução do hino nacional e do hino do Espírito Santo pela banda da Polícia Militar, os três novos desembargadores irão prestar o compromisso legal para o exercício dos cargos. Em seguida, o secretário geral do TJES, José de Magalhães Neto, fará a leitura dos Termos de Posse e Exercício do cargo de desembargador.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, é quem dará posse aos três, conferindo o diploma e o Colar do Mérito Judiciário aos novos desembargadores. O Colar, criado em maio de 1984, é conferido aos desembargadores no ato de suas posses e, também, a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça. Já a saudação aos novos colegas será feita pela vice-presidente do TJES, desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos.
A magistrada Janete Vargas Simões, terceira mulher a chegar ao cargo de desembargadora do TJES, foi eleita com 20 votos pelo critério de merecimento e irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza. O magistrado Robson Luiz Albanez, eleito com 11 votos pelo critério de antiguidade, irá preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Maurílio Almeida de Abreu. Já Walace Pandolpho Kiffer, eleito com 18 votos pelo critério de merecimento, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Roberto da Fonseca Araújo.
Há ainda outras quatro vagas de desembargador no TJES, criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo a próxima delas por antiguidade. A eleição dos novos desembargadores foi regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
Os novos desembargadores
A nova desembargadora, a juíza Janete Vargas Simões, ingressou na magistratura em 1990, quando foi nomeada para o cargo de juíza substituta do Poder Judiciário do Espírito Santo. Anteriormente, atuou como advogada nas áreas cível e criminal no Estado e como diretora do Departamento Jurídico da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbanos (Comdusa).
Durante sua atuação no Judiciário, Janete Vargas Simões coordenou Grupo de Trabalho para estudos de Padronização e Modernização dos Serviços Públicos prestados pelas serventias oficializadas dos Juizados Especiais Cíveis do Estado, e foi uma das idealizadoras do projeto Justiça Comunitária. A magistrada também atuou como coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Espírito Santo, como presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e como presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).
O juiz Robson Luiz Albanez, promovido ao cargo de desembargador do TJES pelo critério de antiguidade em sessão realizada no dia 4 de setembro, ingressou no Poder Judiciário Estadual em 1986. O novo desembargador é mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e já atuou em várias Comarcas do interior do Estado. A gestão do magistrado recebeu elogios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por uma produtividade acima das expectativas em algumas unidades judiciárias do Estado.
O magistrado Walace Pandolpho Kiffer, eleito desembargador pelo critério de merecimento em sessão realizada no dia 11 de setembro, é juiz de Direito há 25 anos. Atuou nas Comarcas de Serra, Conceição da Barra, Mucurici, Montanha, Pinheiros, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Alegre, Iúna, Afonso Cláudio, São Mateus e Vitória, e como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-ES) em várias oportunidades. O novo desembargador já foi membro do Ministério Público, é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e exerce atividade docente há cerca de 15 anos.
Vitória, 23 de setembro de 2014
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