TJES recebe nesta terça (14) o Selo Ouro da Infância e Juventude

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O CNJ e Unicef vão premiar o Tribunal pelas boas práticas na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Pag CIJU 400A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, a juíza Janete Pantaleão e o juiz Vladson Couto Bittencourt, respectivamente a supervisora e os juízes coordenadores das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, seguem hoje para o Distrito Federal, pois amanhã cedo, irão receber o Selo Ouro da Infância e Juventude, edição 2014. A premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e será entregue durante a 197ª sessão ordinária do CNJ, marcada para às 9 horas desta terça-feira, 14/10. A sede o CNJ funciona na SEPN 514 Norte, Lote 7, Bloco B, 3º andar, em Brasília.

O TJES conquistou o Selo Ouro Infância e Juventude pelas boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. O prêmio será entregue a 12 tribunais, com a presença do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewansdowski.

A desembargadora supervisora das Varas da Infância e da Juventude, Eliana Junqueira Munhós Ferreira informou que a premiação representa o reconhecimento da dedicação e da valorização na área da infância e da juventude no Espírito Santo. “Estamos muito felizes com este selo. Nós temos trabalhado por essa valorização estruturando a Coordenadoria, criando projetos e levando esta mensagem de valorização. Este selo marca a qualidade do trabalho, e estarmos na categoria ouro significa que recebemos a mais alta pontuação. É o reconhecimento do trabalho da magistrada Janete Pantaleão, coordenadora da Infância e da Juventude (área cível e protetiva), e de forma mais recente do juiz Vladson Couto Bittencourt (área Infracional e Execução de Medidas Socioeducativas)”.

A magistrada Eliana Munhós ressaltou que não poderia esquecer o trabalho realizado pela desembargadora Catharina Novaes Barcellos, que a antecedeu na supervisão das Varas da Infância, “e também do incentivo do desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Bizzotto, que atende todas as nossas reivindicações”, concluiu.

A juíza Janete Pantaleão, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, afirmou que o selo é resultado de uma obra em conjunto. “Esta é uma ação de muitas mãos. Ao longo dos anos os colegas que nos antecederam trabalharam muito pela valorização da área da Infância e da Juventude, que requer dedicação e trabalho.”

A magistrada coordenadora também fez questão de enfatizar o trabalho da desembargadora Catharina Barcellos e da atual supervisora, desembargadora Eliana Munhós. “São muitos os projetos implementados, atentos às crianças que estão no acolhimento; aos portadores de necessidades especiais; àquelas que não têm o nome do seu pai no registro de nascimento, com o Meu Pai é Legal; ao adolescente infrator segregado que cumpre pena nas unidades do Iases e ao adolescente que cumpre medidas socioeducativas em meio aberto.”

Segundo a juíza Janete Pantaleão, o prêmio do CNJ e a da Unicef é para o Tribunal, o que significa que todos os juízes, desembargadores e servidores estão de parabéns!, concluiu.

Renovado anualmente, o prêmio visa reconhecer publicamente os tribunais que priorizam a criação ou reestruturação de suas respectivas CIJs, nos termos da Resolução CNJ nº 94/2009.

A premiação é definida por categorias (Bronze, Prata, Ouro e Diamante), de acordo com a pontuação obtida a partir da aferição e cumprimento de critérios previamente estabelecidos em edital, desde que os respectivos tribunais tenham deliberado sobre a implantação de Coordenadorias de Infância e Juventude (CIJ) locais. Entre os requisitos de classificação estão estrutura física adequada da coordenadoria, com funcionários que atuem exclusivamente na CIJ; formalização de parcerias; e capacitação de magistrados e servidores na área da infância e juventude.

Nesta primeira edição do Selo, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) obteve o melhor desempenho entre as cortes da categoria Ouro, somando 535 pontos. A corte sergipana foi seguida pelos tribunais de Minas Gerais (205 pontos); Espírito Santo e Mato Grosso do Sul (150 pontos cada); e Pernambuco (120 pontos). Na categoria Prata, serão premiados os tribunais de Santa Catarina (95 pontos), Pará (75 pontos) e Distrito Federal e Territórios (60 pontos). Já as cortes de Roraima (45 pontos), Mato Grosso, Maranhão e Ceará (empatados com 35 pontos) receberão o Selo Bronze.

Cerimônia

Na cerimônia, serão entregues aos tribunais e respectivas coordenadorias uma placa em metal e o certificado do Selo da Infância e Juventude obtido. Também será disponibilizada uma logomarca eletrônica do prêmio para divulgação pelas cortes em seus respectivos portais na internet, com validade de até dois anos.

Vitória, 13 de outubro de 2014

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