Atendimento a mulheres vítimas de violência ocorre de 24 a 28/11.
Estrategicamente localizada no centro do Espírito Santo, o município de Colatina receberá o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na semana de 24 a 28 de novembro. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas. O ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica estará das 9 às 17h30, na Praça Municipal Belmiro Teixeira Pimenta, em frente à Câmara de Vereadores de Colatina.
O atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em confecção de Boletins de Ocorrência (B.O.), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
No ônibus há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala da Defensoria Pública; sala da Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol. Depois de adquirido da Mercedes Benz, o ônibus foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
Esta é a última visita do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha a municípios do interior este ano. O projeto será retomado em 2015.
CNJ
A coluna “Nosso aplauso”, publicada no site do Conselho Nacional de Justiça – www.cnj.jus.br -, parabenizou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. “A ideia do TJES está dando a volta por cima no combate à violência contra a mulher”, diz o texto. “O procedimento da equipe é exemplar e merece o nosso aplauso!”, finaliza o texto.
Vitória, 18 de novembro de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito – mcbrito@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
