Jorge Viana, Fernando Bravin, Paulo Luppi e Ewerton Schwab ocupam as quatro vagas criadas pela Lei Complementar nº 661/2012.
Em cerimônia que lotou o Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), os quatro novos desembargadores, eleitos no último dia 30, tomaram posse nesta quinta-feira, 27. Os magistrados Jorge do Nascimento Viana, Fernando Estevam Bravin Ruy, Paulo Roberto Luppi e Ewerton Schwab Pinto Júnior foram escolhidos para ocupar as quatro vagas criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. A solenidade foi presenciada por magistrados, amigos e familiares.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto; pelo vice-governador Givaldo Vieira, representando o governador Renato Casagrande; pelo presidente do Ministério Público do Espírito Santo, o procurador-geral Eder Pontes; pelo presidente do Tribunal de Contas Estadual, Domingos Taufner; pelo deputado estadual Elcio Alvares, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço; pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra; e pela subsecretária geral do TJES, Aline Carolino Santos Davel.
Os novos desembargadores foram conduzidos ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pelo mais novo desembargador do TJES, Walace Pandolpho Kiffer. Após a execução do hino nacional e do hino do Espírito Santo pela banda da Polícia Militar, os quatro novos desembargadores prestaram o compromisso legal para o exercício dos cargos. Em seguida, foi feita a leitura dos Termos de Posse e Exercício do cargo de desembargador.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, deu posse aos quatro, que receberam de familiares e desembargadores o diploma e o Colar do Mérito Judiciário. O Colar, criado em maio de 1984, é conferido aos desembargadores no ato de suas posses e, também, a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça.
Quem saudou os novos colegas em nome do Tribunal de Justiça foi o corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Roberto Mignone. “Esta Corte que agora integram como membros efetivos, com esta sessão solene os recebe engalanada, pretendendo externar com a chegada de vocês a ideia da perenização de sua missão constitucional através da renovação constante de seus quadros. Esse tornar novo com certeza é salutar para a instituição, na medida em que propicia uma oxigenação nas elaborações intelectuais dos seus julgamentos, evitando a sua estratificação”, destacou.
O novo desembargador Jorge do Nascimento Viana agradeceu à família pelo apoio. “Agradeço à minha esposa pela dedicação, compreensão e incentivo, agradecendo também a todos os meus filhos. Como acontece com todos os magistrados iniciantes, ainda juízes substitutos e sem uma comarca efetiva, a necessidade de deslocamento para cidades, algumas distantes, obrigava, principalmente aos primeiros filhos, a não contar com a presença diária do pai, com efetivo prejuízo, tanto de orientação, como de afetividade”, lembrou.
Fernando Estevam Bravin Ruy citou lembranças de sua infância. “Primeiramente, devo dizer que ser magistrado não foi um sonho de criança, pois não fazia parte do singelo cardápio de opções para o filho de um casal de comerciantes, que tinha duas crianças em escolas públicas. Aqui prometo contribuir de forma relevante com o julgamento de cada caso concreto, respeitando a grande e a pequena controvérsia, o abastado e o humilde cidadão, bem se diga, não há pequeno ou irrelevante processo e não há jurisdicionado diferenciado a ponto de receber distinção atípica de um julgador”, afirmou.
O desembargador Paulo Roberto Luppi destacou sua atuação na área da Infância e da Juventude. “Busquei escrever minha história pessoal e profissional ancorada na honradez, a qual defendo peremptoriamente, a despeito das escolhas do ofício que pudessem, ao final, ser classificadas como equivocadas ou inadequadas à exigida e difícil tarefa de quem julga e também administra uma Vara com funções e pessoas tão diversas”.
Ewerton Schwab Pinto Júnior relembrou momentos de sua carreira na magistratura, destacando o período em que atuou como juiz assessor da Presidência do TJES. “Em dezembro de 2013 fui convidado pelo nosso presidente, desembargador Sérgio Bizzotto, para assumir a Assessoria Especial da Presidência, o que me permitiu conhecer um pouco melhor o Poder Judiciário e as dificuldades por que têm passado a Justiça e a população, especialmente os mais necessitados”, declarou o mais novo desembargador do TJES.
Em setembro deste ano, outros três desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça capixaba: Janete Vargas Simões, Robson Luiz Albanez e Walace Pandolpho Kiffer.
Vitória, 27 de novembro de 2014
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