Em Cariacica, o juizado da Lei Maria da Penha deferiu medida protetiva a duas vítimas de violência.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu início à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no último domingo, 8, Dia Internacional da Mulher. Autoridades que lutam pela redução da violência contra a mulher no Estado estiveram presentes na solenidade, que aconteceu na Praça dos Namorados, em Vitória. Os participantes foram recepcionados com um saboroso café da manhã e as mulheres receberam mimos.
Na abertura da solenidade, a vice-presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Luzia Toledo, informou que o Botão do Pânico foi acionado nesta madrugada por uma moradora da Capital. Segundo informações da Guarda Municipal de Vitória, embora a Patrulha “Maria da Penha” tenha chegado ao local em aproximadamente 10 minutos, o agressor conseguiu fugir, mas está sendo procurado pela polícia. A deputada ressaltou que a vítima não chegou a ser agredida e o fato comprova que, mais uma vez, o dispositivo de segurança ajudou a proteger uma mulher de seu companheiro violento. A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, juíza Hermínia Azoury, afirmou que, assim que for encontrado, o agressor será preso.
Ainda durante a solenidade, o trabalho de prevenção à violência teve destaque. Um telão veiculou vídeos sobre a violência doméstica e a equipe do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha distribuiu cartilhas educativas, orientando a sociedade sobre os direitos da mulher. E os parceiros, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, levaram seus núcleos de atuação para dar ainda mais visibilidade à causa.
Nesta segunda-feira, 9, foi a vez de Cariacica receber o ônibus do Juizado e, logo pela manhã, duas mulheres que já possuem medida protetiva procuraram ajuda. No primeiro caso, o agressor destruiu toda a casa, rasgou colchões e ameaçou a vítima com uma faca. No segundo, foi a médica da vítima quem procurou a Justiça, dizendo que sua paciente havia chegado ao consultório com o rosto inchado de agressões. De acordo com a juíza Hermínia Azoury, que realizou o atendimento, o juizado itinerante já deu andamento a esses processos.
Na parte da tarde, outras duas mulheres atendidas conseguiram obter medidas protetivas. A equipe do juizado destacou que os atendimentos às mulheres são completos e, dependendo do caso, podem demorar de duas a três horas. Os profissionais que atuam no ônibus são servidores do Judiciário, defensor público, policial, investigador, psicólogo e assistente social. A expectativa da Coordenadoria da Violência Doméstica é de que o ônibus faça cerca de mil atendimentos durante a semana da campanha.
Nesta terça-feira, 10, o ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha continua em Cariacica, para atender também a mulheres de Viana. Na quarta-feira, 11, o ônibus atenderá na Serra e, na quinta, 12, e sexta-feira, 13, em Vila Velha. Sempre das 9 às 17 horas.
Ao mesmo tempo, a Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece nos Fóruns da Grande Vitória e do interior do Estado. A previsão é de julgar até sexta-feira cerca de 850 processos relativos à Violência Contra a Mulher.
A campanha “Justiça pela Paz em Casa” é um evento de abrangência nacional, idealizada pela Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai mobilizar os 27 Tribunais do País, com o objetivo de promover a paz nos lares brasileiros por meio de ações concretas de combate à violência contra a mulher.
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Locais de atuação do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha durante a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa: 09 e 10/03 (Segunda e terça): Cariacica – Praça em frente à Prefeitura. 11/03 – (Quarta): Serra – Praça da Igreja Matriz de Serra Sede. 12 e 13/03 (Quinta e Sexta): Vila Velha – Praça de Coqueiral de Itaparica. |
Vitória, 09 de março de 2015
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Texto: Taís Valle – tsvalle@tjes.jus.br e Roberto Andrade prmaia@tjes.jus.br
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