A prioridade será para o primeiro grau, e as vagas serão preenchidas conforme a necessidade.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, por meio de comunicado publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira (25), informou a elaboração de plano de reorganização objetiva dos estagiários do Poder Judiciário. A iniciativa contou com a participação da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).
O estudo foi elaborado devido à necessidade de reequilíbrio das vagas atualmente disponíveis e precisa ainda ser aprovado pelo Tribunal Pleno. A Presidência consultou a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do TJES sobre a viabilidade orçamentária para a criação de novas vagas (200 estão previstas), e solicitou à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) que providenciasse um estudo aprofundado sobre critérios objetivos para a melhor distribuição dos universitários entre as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário.
Para o presidente da Amages, juiz Ezequiel Turíbio, a distribuição dos estagiários levando em consideração o número de servidores, de processos distribuídos e do acervo de ações vai racionalizar o uso desse importante recurso humano.
“Essa medida vai corrigir distorções. Unidades com mais gente que o necessário serão revisadas, assim como os locais com deficiência vão receber estagiários”, disse o juiz. Para Turíbio, os graduandos são uma força importante para o Poder Judiciário, uma vez que, diante da defasagem de servidores, contribuem de forma importante para a realização de audiências, atendimento ao público e movimentação processual.
O primeiro grau de jurisdição terá prioridade na distribuição das vagas de acordo com a demanda de serviço. Deverão ser observados, também, os limites impostos pelo orçamento do TJES. Após o plano de reorganização de locação e contratação de estagiários ser aprovado pelo Tribunal Pleno, serão divulgadas as formas de ingresso para as vagas disponíveis.
De acordo com a assessora de projetos da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJES, Christine Rossi, esta redistribuição realoca forças que permitem ao PJES uma prestação de serviço mais eficiente para a população.
Para o futuro, a ideia é submeter ao Tribunal Pleno um “Programa de Estágio”, que reunirá, numa única regulamentação, todos os aspectos relativos aos estudantes de graduação e de pós-graduação vinculados ao Poder Judiciário.
A expectativa da Presidência é, superadas as dificuldades financeiras, atender a totalidade das unidades judiciárias e administrativas na exata medida de suas necessidades.
Vitória, 27 de março de 2015.
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