Expectativa é inaugurar espaço para pesquisa aberto ao público até julho deste ano.
A memória do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) contará com um espaço único e aberto ao público. A partir de julho deste ano o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) espera inaugurar o seu Centro de Memória. Um trabalho de levantamento de documentos e bens históricos que serão disponibilizados para pesquisa.
As normas adotadas pelo TJES na criação de seu Centro de Memória estão de acordo com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os documentos já resgatados pelo TJES destaque para um artigo escrito por Ruy Barbosa em 1921. Também foi encontrado um livro com a história dos presidentes do TJES de 1891 a 1995, além de um edital para concurso de juiz de São Mateus e Anchieta de 1720. Qualquer material com potencial histórico encontrado nas Comarcas pode compor o acervo.
A organização do espaço é realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação Documental do TJES. O coordenador de documentação do TJES, o servidor Fabio Buaiz, já visitou outros Tribunais para colher experiências positivas, como contou à TV Justiça do Espírito Santo. “Sergipe tem um trabalho consolidado de muitos anos. Eles contam com um centro de arquivo que trabalha com material histórico. Trouxemos muitas novidades de lá”, disse.
O servidor Fábio Buaiz também relatou para a TV Justiça que o trabalho de pesquisa histórica desenvolvido exige muita responsabilidade. “Não podemos descartar a história do nosso Estado. Temos que preserva-la, por isso, é um trabalho que exige muito cuidado”, refletiu.
Magistrado responsável pela coordenação do projeto de memória do TJES, o juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, destacou que esse trabalho de resgate histórico é feito para a população. “É importante que a população saiba não só o que temos feito recentemente, mas também o que foi realizado no passado. São mais de 120 anos de história do Tribunal no Espírito Santo”, contou.
O juiz Getúlio Marcos disse, ainda, que só com o apoio da população esse trabalho terá sucesso. Qualquer pessoa pode contribuir com o Centro de Memória do TJES. Documentos históricos encontrados nas diversas Comarcas do Espírito Santo podem ser enviados para o e-mail memoria-pjes@tjes.jus.br.
Parceria
Foi formalizada na última semana, com as assinaturas do presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, e do presidente do Tribunal Regional Federal da segunda região, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, a transferência dos livros e arquivos privativos dos feitos da Fazenda Nacional, que ficaram sob a guarda da Justiça Estadual, para a Justiça Federal no Espírito Santo.
Os documentos, a partir da publicação do termo de transferência, ficarão sob o domínio e guarda permanente da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES). A decisão formalizada leva em consideração o fato de que tanto o TJES quanto o TRF/2 serem considerados instituições arquivísticas públicas, portanto, responsáveis pela deliberação e gestão dos documentos que integram seus arquivos.
Vitória, 01 de abril de 2015.
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