Juizado Especial Cível de Vila Velha oferece bolsa superior a R$ 1 mil para o cargo.
O juiz do 5º juizado Especial Cível de Vila Velha, Arthur José Neiva de Almeida, por meio do edital nº 001/2015, informa a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiário de conciliação. A seleção será para o preenchimento de duas vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições serão abertas na próxima terça-feira (05). O processo tem validade de dois anos. A bolsa oferecida, mais os benefícios, é de R$ 1050,00, e as provas serão realizadas em 29 de maio.
A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e podem participar estudantes de Direito de instituições públicas e privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e conveniadas com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para a realização de estágio supervisionado. Os estudantes devem estar matriculados entre o quarto e o oitavo período.
As inscrições serão realizadas entre 05 e 15 de maio deste ano e não será cobrada taxa. O candidato deve se inscrever diretamente na Sala de Conciliação do 5º Juizado Especial Cível no Fórum de Vila Velha/ES – situado na Rua Doutor Annor da Silva, Bairro Boa Vista II (próximo a UVV), diretamente com a chefia de Conciliação do Juizado, no horário de 15 às 16h30min.
No ato da inscrição, os seguintes documentos devem ser apresentados: comprovante de matrícula no curso de Direito e comprovação do período em curso, cópia simples de documento de identificação com foto, de preferência o RG, declaração de próprio punho quanto aos conhecimentos básico em informática e em digitação.
A inscrição pode ser feita via procuração, desde que todos os documentos solicitados acima sejam apresentados. Os candidatos que já possuíram ou possuem vínculo de estágio com o Poder Judiciário Estadual (PJE) não estão impedidos de participar do processo de seleção. Entretanto, o período de estágio já exercido será computado para fins do art. 11 da Lei nº 11.788/08, o qual determina que a duração do estágio não poderá exceder o período de dois anos.
No dia da prova, o candidato deve apresentar o comprovante de inscrição, além do documento com foto. As inscrições ratificadas serão publicadas cinco dias após o término do processo no Diário da Justiça.
O processo seletivo é composto de apenas uma fase. Será aplicada uma prova objetiva de 50 questões, onde cada uma tem o valor de dois pontos. Serão cobradas as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil, Lei n° 9.099/1995, Lei 10.259/2001, Lei nº 8.078/90, Lei nº 12.016/2009 e enunciados do FONAJE, com ênfase nos conteúdos pertinentes ao exercício do estágio.
A prova terá quatro horas de duração e será aplicada entre às 13 e 17 horas, na Biblioteca Comunitária, no 4º andar do Fórum de Vila Velha/ES. O candidato tem que estar munido de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e o documento de identificação original com foto. Após às 13 horas não será mais permitida a entrada dos candidatos.
O resultado provisório será divulgado no prazo máximo de até cinco dias após a realização da prova no Diário da Justiça. Serão classificados somente os candidatos que obtiverem, no somatório das notas, o mínimo de 50 pontos de um total de 100. Em caso de empate, prevalecerá o candidato que estiver cursando o período mais avançado e, sucessivamente, aquele que tiver maior idade.
Os recursos do processo seletivo poderão ser interpostos, em formato livre e assinado pelo candidato, em até dois dias úteis após a divulgação do gabarito e do resultado provisório, devendo ser entregue ao Setor de Conciliação do 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha entre 13 e 16 horas. O resultado final será divulgado até cinco dias após o prazo para apresentação de recursos.
Vitória, 29 de abril de 2015.
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