O desembargador, com 40 anos de magistratura, foi homenageado pelos colegas durante sessão do Tribunal Pleno.
Após quase 11 anos de atuação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o desembargador Carlos Roberto Mignone despediu-se da instituição nesta quinta-feira, 28, para desfrutar sua aposentadoria. Há 40 anos na carreira da magistratura, Mignone ocupava atualmente o posto de corregedor geral da Justiça do Estado.
O desembargador foi homenageado pelos colegas durante sessão ordinária do Tribunal Pleno. Durante a solenidade, o magistrado foi agraciado com a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, tendo em vista seu notável desempenho ao longo da carreira jurídica e, ainda, o carinho e consideração especial que tem votado à magistratura capixaba. Mignone ainda recebeu da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) uma placa em sua homenagem.
Quem falou em nome da Corte foi o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que exaltou as qualidades do colega. “Uma personalidade exuberante, detentor dos melhores predicados. Despede-se um juiz dos mais valorosos que esse Tribunal conheceu, que sempre exerceu suas atividades com zelo. Possui cultura jurídica e muito contribuiu para a Justiça Estadual. Que possa desfrutar todos os benefícios da aposentadoria, ao lado de familiares e dos amigos que conquistou. Seja muito feliz! Muito obrigado!”, declarou Sérgio Gama.
Muito emocionado, o desembargador Mignone agradeceu a todos, indistintamente, que de alguma forma fizeram parte da história de sua carreira. “Agradeço a todos pelo carinho que sempre me dedicaram, à sociedade capixaba que me confiou a honrosa missão de ser um de seus juízes. Agradeço a Deus por ter proporcionado a vida que tem me dado. Agradeço aos meus pais, que me moldaram e me proporcionaram estudar, mesmo com todas as dificuldades para manter os estudos em uma cidade interiorana”, lembrou o desembargador com carinho.
Mignone ainda agradeceu o apoio da esposa, das filhas, do neto e dos genros. “Não gosto de despedidas e não considero que estou me despedindo dessa Casa. Apenas deixarei de estar presente ao gabinete, às sessões e ao trabalho árduo. Parto para uma nova etapa da minha vida. Espero ter feito por merecer. Deixo o registro, antecipado, da minha saudade pela convivência diária. Deixo também um pequeno conselho aos que continuarão julgando: o Direito, a Lei, são o consenso a que chegou a sociedade para estabelecer a convivência. Para a boa aplicação da Lei, é preciso meditação, discrição e humanismo. Agradeço de coração a todos! Muito obrigado! Obrigado mesmo!”, disse emocionado.
À TV Justiça, o desembargador Carlos Roberto Mignone contou que pretende retomar o estudo do francês e, ainda, dar início a algum curso de mestrado ou pós-graduação. Além de, “é claro, curtir a família”. Para assistir ao documentário produzido pela TV Justiça Espírito Santo no início do ano sobre a vida de Carlos Roberto Mignone, clique aqui.
Com a aposentadoria de Mignone, quem assume a Corregedoria Geral da Justiça do Estado é o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Já a escolha do novo desembargador para a vaga será feita pelo critério de merecimento, em respeito ao princípio da alternância. As normas estão contidas no Regimento Interno do TJES.
Carreira
Carlos Roberto Mignone cursou Direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES, tendo sido o primeiro ex-aluno daquela faculdade a ingressar na magistratura. Fez o 2° grau no Colégio São Salvador, em Campos-RJ, e no Colégio Estadual de Vitória-ES. Cursou o ginasial no Colégio Santo Agostinho, em Muqui-ES e o primário no Grupo Escolar Prof. Bráulio Franco em Muniz Freire-ES. Foi professor e vice-diretor da Escola de 1º e 2º graus Des. Celso Calmon, em Muniz Freire.
Mignone está na magistratura desde 30 de dezembro de 1974. O togado atuou como juiz substituto em diversas Comarcas do Estado, tendo sido promovido ao cargo de juiz de Direito em fevereiro de 1976. É pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (convênio Amages). Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em 17 de maio de 2004, tomando posse em 07 de junho do mesmo ano.
Outra vaga
O TJES possui ainda outra vaga aberta na sua composição. Com a aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos no último dia 17 de abril, o juiz Luiz Guilherme Risso foi convocado pelo Tribunal Pleno para ocupar a vaga até a eleição e posse do novo desembargador.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, pretende realizar a votação para a escolha do substituto da desembargadora Catharina no mês de junho, em sessão do Tribunal Pleno.
Como o critério observado será o de antiguidade, será eleito o juiz mais antigo que se inscreveu e tiver o nome aprovado pelo Tribunal Pleno à unanimidade ou por maioria de votos. Dez juízes concorrem à vaga. São eles: Arthur José Neiva de Almeida, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Getúlio Marcos Pereira Neves, Cristóvão de Souza Pimenta, Elizabeth Lordes, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Rozenéa Martins de Oliveira, Jorge Henrique Valle dos Santos e Ilaceia Novaes.
Vitória, 28 de maio de 2015
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