Portaria e edital de instauração foram publicados no e-diario desta segunda-feira, 23.
O corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou a instauração de Correição Geral Ordinária na Comarca de São José do Calçado. A correição irá abranger uma unidade judiciária e quatro serventias extrajudiciais de acordo com a Portaria nº 22/2015 e com o Edital nº 99/2015, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta terça-feira, 23. A sessão de instalação acontecerá no dia 07 de julho, às 14 horas, na Sala do Tribunal do Júri da Comarca.
Na audiência de instalação deverão ser apresentados os títulos de nomeação, ou documento que o corresponda, das autoridades judiciárias, serventuários da Justiça, escrivães e escreventes juramentados dos Cartórios e dos demais auxiliares da Justiça da Comarca, ficando todos expressamente convocados a participar dos atos de correição.
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), a correição ordinária é a atividade orientadora, fiscalizadora e disciplinadora que o corregedor geral da Justiça exerce sobre os serviços do foro judicial e extrajudicial. Os procedimentos podem ser realizados na modalidade física ou virtual.
O resultado da correição fica registrado em ata e relatório e as instruções são encaminhadas ao juiz da unidade para o devido cumprimento. O relatório final da correição também passa pela aprovação do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário Estadual.
Correição em Jerônimo Monteiro
A primeira correição sob a coordenação do novo corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que teve início na última semana, na Comarca de Jerônimo Monteiro, deve continuar até o próximo dia 26. O novo corregedor tomou posse no dia 08 de junho, após aposentadoria do desembargador Carlos Roberto Mignone, então ocupante do cargo.
A sessão de instalação aconteceu no dia 16 de junho, na Sala de Tribunal do Júri da Comarca, com a presença do corregedor geral da Justiça; do diretor do Fórum, juiz Kleber Alcuri Júnior; do promotor de Justiça Márcio Aulete de Ronai Pereira, da juíza de Direito da Comarca de Alegre Graciene Pereira Pinto; da vice-prefeita, Maria Aparecida Giri Dias; do vereador Marcio Aguinaldo Soares, do delegado da subseção de Alegre Deiclessuel Lima Dan, e dos juízes corregedores Raimundo Siqueira Ribeiro, Paulino José Lourenço, Gustavo Marçal da Silva e Silva e Gil Vellozo Taddei.
A Comarca de Jerônimo Monteiro possui 2700 processos. A correição ocorre de acordo com a Portaria nº 21/2015 e o Edital nº 96/2015, publicados no Diário da Justiça do dia 10 de junho deste ano. De acordo com a portaria, a correição abrange uma unidade judiciária e duas serventias extrajudiciais. A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) já está auxiliando a correição na fiscalização dos processos da infância e juventude da Comarca.
Vitória, 23 de junho de 2015.
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