O congresso será realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, no Itamaraty Hall.
O Instituto de Saúde e Cidadania Vitória Apart Hospital promove entre os dias 16 e 18 de setembro de 2015, no Itamaraty Hall, em Vitória, o 3º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, com o objetivo de debater a judicialização da saúde, os impactos das ordens judiciais no orçamento público e, ainda, o direito à saúde. O evento, que contará com a presença de juízes e médicos de todo o Brasil, é organizado pela Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia (Abrages) e apoiado por várias instituições, dentre elas o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Na tarde dessa quarta-feira, 26, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, foi convidado para participar da abertura do evento. O 3º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico contará com a participação de palestrantes nacionais e locais, tendo por intuito discutir os temas controversos que envolvem o exercício da medicina e o direito brasileiro, trazendo luz às tomadas de decisões. Durante os três dias de congresso, serão realizados seis painéis, com o debate de 19 temas, ao todo. A programação completa do evento pode ser conferida aqui.
As conferências de abertura serão ministradas pelo governador do Estado, Paulo Hartung, e pela conselheira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Deborah Ciocci. Já no dia 17, além das palestras, haverá reunião dos magistrados estaduais e federais dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde, sob a coordenação da conselheira Deborah Ciocci. Além disso, será lançado o livro “Direito à Saúde – Análise à luz da Judicialização”, dos autores Clenio Jair Schulze e João Pedro Gebran Neto.
Os interessados devem se inscrever aqui.
O presidente do congresso, Marcus Vinicius Tanure, comenta sobre a importância do tema. “Hoje um dos maiores custos da saúde, principalmente a pública, são as decisões judiciais. Durante o congresso será discutida a boa prática médica, congruência para os direitos fundamentais. Esse é um encontro da Justiça com a saúde, com o apoio do CNJ, sendo que das mesas de discussão sairão diretrizes subsidiando as decisões judiciais e otimizando os recursos da saúde”, afirma Tanure.
Para a juíza coordenadora estadual do Comitê do Fórum Nacional de Judicialização da Saúde, Marianne Júdice de Mattos, o congresso é importante “para os magistrados que trabalham com demandas da área de saúde pública e privada. Serão discutidos temas referentes à judicialização da saúde e os impactos das decisões judiciais”.
Mais informações devem ser obtidas aqui.
Vitória, 27 de agosto de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani | nfbongiovani@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
