Tabela de taxonomia do CNJ recebe novos movimentos

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Confira os movimentos incluídos na tabela após reunião realizada na última sexta, 11.

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Servidores e magistrados reuniram-se na tarde da última sexta-feira, 11, na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o intuito de analisar, aprovar e incluir novos movimentos na tabela de taxonomia de movimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor no primeiro grau de jurisdição desde o dia 1º de setembro, no sistema e-Jud.

Confira os novos movimentos incluídos na tabela: concedida medida cautelar criminal, não concedida a medida cautelar criminal, rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença, acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença e homologado laudo de insanidade, concedida a desconsideração da personalidade jurídica, homologado o PIA, Plano Individual de Atendimento não homologado, medidas socioeducativas unificadas, mantida a medida socioeducativa, proferida decisão saneadora, não concedida a desconsideração da personalidade jurídica, e não concessão de liberdade provisória.   

Mudanças

O juiz Thiago Vargas Cardoso explica que, por se tratar de algo constante e dinâmico, o sistema de taxonomia, mesmo que já implantado, passará sempre que necessário por readequações.

Devido ao prazo, a tabela de movimentos foi implantada da forma como veio do CNJ, com algumas inserções que o grupo, durante esse ano de trabalho na taxonomia, entendeu por colocar, ressaltou Cardoso.

Diante da impossibilidade de prever todas as probabilidades, que são inúmeras, dependendo da competência de cada unidade judiciária, todas as demandas recebidas pelo grupo serão analisadas com cautela e de forma responsável.

O magistrado afirma que “não adianta cada pessoa querer criar a sua taxonomia, pois ela é uma só para todos. Tem que ser a mesma linguagem que é falada de norte a sul do nosso Estado. Por isso, deve haver muito critério na avaliação e criação de qualquer novo movimento. Todos os movimentos que forem acolhidos aqui serão submetidos ao comitê gestor, que aprovando, serão incluídos na movimentação”,

Apesar disso, o juiz ressalta que para dar uma solução ao usuário, todo o trabalho está sendo feito com muita urgência.

Organização

Ainda segundo o magistrado, uma vez estando os usuários já ambientados na nova taxonomia, a tendência do e-Jud é se tornar um sistema mais intuitivo, fácil e inteligente, organizando de forma eficiente as informações do Poder Judiciário. A expectativa do grupo é que em um curto espaço de tempo e com os usuários já ambientados na nova taxonomia, o sistema emita diagnósticos fidedignos, com relatórios concretos e confiáveis. “A Presidência e a Corregedoria, por exemplo, vão ter acesso às informações em tempo real, dispensando o trabalho manual do servidor”, destacou Thiago Cardoso.

Concluindo, ele afirma que “a taxonomia, em última instância, visa organizar a informação do Poder Judiciário, a informação do ponto de vista do processo judicial”.

Vitória, 14 de setembro de 2015.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elvio Filho – esfilho@tjes.jus.br

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

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