TJES participa da Semana Nacional de Conciliação

Durante a Semana Nacional da Conciliação, de 21 a 30 de novembro, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza ações para promover o maior número de acordos. O programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um esforço concentrado de todos os tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos.

Nesta segunda-feira (21), foi inaugurado o 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Desembargador Américo Ribeiro Coelho, em Cariacica. Em seu discurso, o presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, trouxe a público um dado curioso. Segundo o desembargador, hoje, em todo o País, existem cerca de 100 milhões de ações correndo em todo o judiciário brasileiro, quase uma ação por habitante da federação. Diante deste quadro, o magistrado acredita que a solução está nos esforços despendidos pelas inteligências do Poder Judiciário, que, juntas, devem estabelecer mecanismos que ensejem a resolução das demandas da população, sendo os Cejuscs um dos principais passos dados nessa direção.

Outra ação realizada pelo TJES é o Mutirão da Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 21 a 30 de novembro, no Salão do Júri do Fórum de Cariacica, com atendimentos das 8h30 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Além de Cariacica, que sediará a ação, também estão em análise processos que tramitam nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Viana, Guarapari, Fundão e Serra.

Durante o mutirão, serão analisados 1200 processos envolvendo bancos, empresas de TV por assinatura, de seguro DPVAT e de tecnologia da informação. Ao final das audiências conciliatórias, as atas serão imediatamente submetidas a um dos juízes integrantes do grupo de trabalho responsável, e em seguida, devolvidas às Varas de origem.

De 21 a 30 de novembro também acontece a 3ª Ação de Mediação de Família, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes). Ao todo, 113 sessões de mediação estão designadas para o período. Os processos foram encaminhados pelas Varas de Família de Serra, Vitória e Vila Velha. Cada unidade judiciária ficou responsável por triar 10 processos em fase inicial e passíveis de serem submetidos à mediação de conflitos.

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Texto: Tiago Alencar e Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br

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