O Edifício Vértice Empresarial Enseada vai abrigar 9 Varas da Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Vitória para permitir o início das obras no prédio no Centro da Cidade.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu um importante passo para iniciar o projeto de reforma do prédio do Fórum Cível de Vitória, localizado na cidade alta da Capital. O TJES publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11/1, os contratos de locação de salas no Edifício Vértice Empresarial Enseada. O prédio, localizado na Enseada do Suá, próximo à saída da Terceira Ponte, abrigará 9 unidades, o que vai permitir ao Judiciário a realização gradativa da reforma do Fórum Cível, sem a necessidade de esvaziar totalmente o prédio.
Fazer a desocupação parcial do Fórum Cível foi a solução mais econômica que o TJES encontrou para reestruturar o prédio. Desde o início da atual gestão, o presidente, desembargador Annibal de Rezende Lima, fez uma visita técnica ao Fórum e propôs a reforma gradativa do local.
Com a assinatura do contrato de aluguel das salas, 9 Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais serão transferidas, temporariamente, para a Enseada do Suá. Essas unidades não realizam muitas audiências e quase não recebem jurisdicionados, pois são os advogados que mais as procuram. As Varas que forem remanejadas por conta da reforma no prédio do Fórum voltam ao seu local de origem tão logo as obras terminem.
Com a mudança, o TJES vai reorganizar as divisões das unidades que permanecerão no Centro de Vitória, reduzindo, assim, a atual sobrecarga de energia, da Tecnologia da Informação (TI) e dos elevadores. O Fórum Cível possui 12 andares e três deles serão esvaziados para reforma, que ainda não tem data para começar.
O custo das reformas e adaptações que terão que ser feitas no imóvel alugado será todo pago pelo proprietário, que tem a obrigação de entregar as salas prontas para a mudança das Varas. A partir da assinatura do contrato de locação, os proprietários terão quatro meses para realizar as reformas necessárias. A expectativa do TJES é que a mudança seja feita em maio deste ano.
A escolha das salas seguiu os critérios estabelecidos pelo chamamento público, feito em maio do ano passado, e a escolha final coube a uma comissão formada pela presidência do TJES para estudar as ofertas. Essa comissão trabalhou sob a coordenação do desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy. A comissão analisou os aspectos técnicos e financeiros das ofertas, e as salas no Edifício Vértice foram as mais vantajosas para o Poder Judiciário.
Pagamento de aluguel é com verba de custeio. Portanto, a mensalidade do imóvel será paga com a verba do Fundo de Aparelhamento do Poder Judiciário, que é proveniente de arrecadação própria.
Vitória, 11 de janeiro de 2017.
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Texto: Andréa Resende | amresende@tjes.jus.br
Andréa Resende
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