Novo espaço para atendimentos na área da Infância e da Juventude deve começar a funcionar no segundo semestre deste ano.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, visitou, na manhã desta terça-feira, 31/01, as futuras instalações do Centro Avançado dos Juizados da Infância e da Juventude de Vitória. O local está sendo adaptado para que os trabalhos sejam implantados de acordo com as exigências estabelecidas para o funcionamento de Unidades Judiciárias especializadas em Infância e Juventude. A previsão de inauguração é no mês de agosto do corrente ano.
Com uma área de 2.378 m2, o novo prédio, que abrigará gabinetes e cartórios das três Varas da Infância e da Juventude da Capital, está situado em frente ao Centro Integrado de Cidadania (CIC), a Casa do Cidadão de Vitória, em Maruípe, na rua Emílio Ferreira da Silva, s/n, no bairro Santa Martha. Além das Varas da Infância e da Juventude, haverá um espaço destinado à Justiça Restaurativa, ao projeto “Meu Pai é Legal” e ao projeto “Depoimento Especial” ou “Depoimento sem Dano”. Esses projetos, atualmente funcionam na Coordenadoria da Infância e da Juventude, no prédio do TJES, sem vínculo com qualquer uma das Varas da Infância.
O novo prédio contará, ainda, com um auditório para palestras com capacidade para 70 pessoas. O 3º Juizado Especial Criminal de Vitória, que hoje funciona no CIC, também será transferido para o local. O 3º JECRIM vai funcionar em ala separada dos trabalhos da Infância e da Juventude, para que crianças e adolescentes não tenham contato com o Juizado Criminal.
A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude continuará funcionando no TJES, mas o atendimento será realizado nesse prédio novo, que contará, ainda, com salas de reuniões.
De acordo com o Coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Vitória, juiz Vladson Bittencourt, o prédio foi totalmente pensado levando-se em consideração o fluxo de pessoas e o conforto e a segurança de todos. “Tivemos a preocupação de separar o público em geral das crianças e adolescentes e de não colocar no mesmo ambiente os menores infratores e as crianças e adolescentes que estão em abrigos, ou sob tutela do Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
O Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, ressaltou que “a implantação do Centro Avançado dos Juizados da Infância e da Juventude de Vitória representa um passo fundamental no processo de valorização da cidadania e da dignidade humana para os menores em conflito com a lei”.
Vitória, 31 de janeiro de 2017.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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