Cursos de aprimoramento e banco de dados são estratégias para ampliar o programa no Espírito Santo.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo vem realizando ações com o objetivo de expandir o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no Estado, entre elas cursos para profissionais das varas da Infância e da Juventude e a criação de um banco de dados para cadastro de pessoas interessadas em participar do programa.
Nos meses de abril e maio deste ano, profissionais das Varas da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Estadual irão participar de um curso de formação promovido pela ONG Aconchego, em parceria com o Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça e Cidadania.
A formação vai ajudar a aprimorar os conhecimentos de diversos profissionais do Sistema de Justiça Infanto-Juvenil, entre eles, os que atuam no Poder Judiciário, nas instituições de acolhimento, nos conselhos tutelares e nas prefeituras.
“Quanto maior a qualificação da equipe envolvida, mais fácil acontece esse link entre a criança e os padrinhos”, destacou a juíza Janete Pantaleão, Colaboradora da Supervisão das Varas da Infância e Juventude do TJES. Segundo a magistrada, os programas de apadrinhamento são importantes porque fazem com que a criança acolhida tenha a oportunidade de ter uma convivência social ampliada para além dos ambientes que ela já costuma frequentar.
Hoje, de acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, o apadrinhamento pode ser feito em três modalidades: Padrinho Afetivo, Padrinho Prestador de Serviços e Padrinho Provedor. O padrinho afetivo visita a criança ou o adolescente ou faz passeios com frequência, nos finais de semana, feriados ou férias escolares. O padrinho prestador de serviços é uma pessoa ou empresa que ajuda os acolhidos por meio de ações de responsabilidade social. E o padrinho provedor é aquele que dá suporte material ou financeiro.
Com o intuito de contemplar o maior número possível de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES também criou um Banco de Dados dos interessados.
“O banco é um cadastro de pessoas interessadas em participar do programa em qualquer uma das três modalidades. Esse levantamento é repassado para unidades judiciárias como uma estratégia para fomentar a implementação do projeto no município” – explicou a assistente social da coordenadoria da Infância e Juventude do TJES, Andréia Silva.
E a estratégia já está produzindo bons resultados. Em Linhares, o banco mostrou um número grande de pessoas e instituições interessadas no apadrinhamento, o que levou a comarca a regulamentar o programa no último dia 23 de janeiro. Quem quiser ser padrinho ou madrinha, basta entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social do Município, pelo site www.linhares.es.gov.
Já em Cariacica, o apadrinhamento acontece desde 2009. O município foi o pioneiro no estado ao desenvolver o programa. Hoje existem 35 padrinhos afetivos habilitados e 15 crianças disponíveis em acolhimentos para serem apadrinhadas.
De acordo com a assistente social do município, Krigélica Siller, o número de padrinhos prestadores de serviço e provedores também está aumentando. “Muitas pessoas querem apadrinhar, mas não têm tempo para dar atenção e carinho. Então elas optam por custear consultas médicas, pagam cursos de inglês e outras atividades. Isso contribui para o desenvolvimento e o futuro dessas crianças e adolescentes” – concluiu.
Serviço
Quem tem interesse em desenvolver o programa de apadrinhamento no município, pode entrar em contato com a Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Rua Des. Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória – ES. Telefones: (27) 3334-2044 e (27) 33342729.
Vitória, 17 de fevereiro de 2017.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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