No ano de 2016 foram distribuídos e redistribuídos mais de 35.700 processos no Tribunal de Justiça, cerca de 10 mil processos a mais do que no ano de 2015.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) colocou em dia a distribuição de processos realizada pela Coordenadoria de Registro, Preparo e Distribuição da Secretaria Judiciária do TJES. Em 2016, foram distribuídos e redistribuídos 35.714 mil processos no TJES, contra cerca de 25.000 processos no ano anterior. O volume de distribuição cresceu em mais de 10 mil processos de um ano para o outro.
De acordo com a Secretária Judiciária do TJES, Luciana Merçon, em janeiro de 2016 um processo vindo de primeira instância levava uma média de 146 dias para ser distribuído. Em dezembro de 2016, a média passou para 9 dias. “Com relação aos processos originários de primeiro grau, em janeiro de 2016, levavam uma média de dois dias para serem distribuídos e em dezembro de 2016 já eram distribuídos no mesmo dia em que eram protocolados”, destacou Luciana.
Ainda segundo a Secretária, três medidas foram essenciais para colocar o trabalho em dia: a certidão de remessa de processos de primeiro grau, a distribuição da numeração de folhas das petições iniciais, que antes era feito pela Coordenadoria de Registro, Preparo e Distribuição, e passou a ser feito pelas Câmaras do TJES e, ainda, o grupo de trabalho criado pelo Presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, em março de 2016.
Esse grupo, formado por servidores que atuam na Coordenadoria, realiza mutirões, geralmente aos sábados, ou após o expediente, sempre que se fizer necessário, com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos que se encontram na coordenadoria.
Segundo a Coordenadora de Protocolo, Registro e Distribuição do TJES, Karla Mazzoni, havia um grande acúmulo de trabalho no setor e vários mutirões foram realizados no ano passado para distribuir e dar andamento aos processos.
Ainda segundo a Coordenadora, do início do ano de 2017 até a data de hoje, já foram distribuídos mais de 3.300 processos. Os advogados e partes são os maiores beneficiados com a celeridade alcançada pelo setor.
“Hoje já conseguimos ter um relator para as medidas de urgência em poucas horas e encaminhar a petição no mesmo dia para as câmaras. Se o Relator assim entender, é possível se manifestar nos autos imediatamente, mesmo antes da numeração das páginas do processo”, destacou Karla Mazzoni.
Vitória, 21 de fevereiro de 2016.
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