O Vice-presidente do TJES e o Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais fizeram a abertura do evento que aconteceu na Corregedoria Geral da Justiça.
O 5º Encontro Estadual dos Juízes Criminais e de Execuções Penais reuniu magistrados de todo o Estado, nesta sexta-feira (31/3), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), com debates e exposições de temas relacionados à atuação dos juízes estaduais da área criminal.
O Vice-presidente do TJES, Desembargador Fabio Clem de Oliveira, e o Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio, fizeram a abertura do evento. A mesa contou ainda com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES), juiz de Direito Ezequiel Turíbio, da Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, juíza Gisele Souza de Oliveira e do juiz de direito auxiliar da Coordenadoria, Daniel Peçanha.
Durante a abertura, o vice-presidente do TJES, Desembargador Fabio Clem de Oliveira, ressaltou a importância do Encontro: “A administração do Tribunal de Justiça vê como de grande importância a realização de reuniões como essa, de compartilhamento de experiências e conhecimento, que tão bem fazem a todos nós, em todas as oportunidades que nos reunimos para sentar e conversar sobre essas práticas, que precisamos adotar para aprimorar a gestão e melhorar a nossa produtividade.”
O Presidente da AMAGES também destacou a relevância de encontros como esse, que aconteceu hoje na CGJ: “essas reuniões técnicas de trabalho são muito importantes porque permitem o diálogo, especialmente na área criminal e de execução penal, uma área bastante sensível para o Poder Judiciário. Nós temos problemas de estrutura que, de certa forma, podem comprometer a eficiência do nosso trabalho, mas a magistratura do Estado tem respondido à altura os desafios impostos, mesmo com as adversidades”, ressaltou o magistrado.
O Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio, destacou alguns pontos para debates durante o encontro, entre eles a necessidade de alimentação e fiscalização dos dados do sistema criminal do Estado e a necessidade de um maior controle dos presos provisórios. O magistrado ressaltou, ainda, a importância da união de todos os magistrados: “Temos que trabalhar dentro de uma unidade, de um sistema colaborativo”, destacou o desembargador Zardini.
O Supervisor das Varas Criminais falou, ainda, sobre algumas ações que estão sendo empreendidas pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais, como por exemplo, o esforço concentrado nas varas criminais que tenha mais demandas, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o Desembargador Zardini, as atividades tiveram início na 1ª Vara Criminal de Linhares, com resultados bastante significativos.
“Temos condições, se estabelecermos uma rotina organizada, de superar com poucos recursos, os nossos desafios e esse deve ser o nosso lema: trabalhar cada vez mais, com menos, mas com qualidade”, conclui o desembargador Zardini.
Após a abertura, os trabalhos passaram a ser conduzidos pela Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, juíza de direito Gisele Souza de Oliveira, com a colaboração do juiz de direito Daniel Peçanha.
Entre as atividades realizadas na tarde de hoje estavam a apresentação do juiz de direito Alexandre Farina sobre o modelo desenvolvido pelo magistrado a respeito da utilização de audiência citatória e que já foi, inclusive, elogiado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Os magistrados da área criminal também tiveram a oportunidade de assistir à apresentação dos juízes de direito da Comarca de Linhares, Cassio Guedes e Daniel de Oliveira. O juiz Cassio Guedes apresentou um modelo de gestão para as varas criminais, baseado no sistema e-jud, que foi muito bem recebido pelos colegas magistrados, tendo alguns, inclusive, manifestado a intenção de aplicá-lo em suas varas, enquanto o juiz Daniel de Oliveira fez uma exposição sobre o esforço concentrado, realizado na 1ª Vara Criminal de Linhares, com o objetivo de acelerar o julgamento dos réus presos, que teve bastante sucesso e resultados muito significativos.
Os juízes assistiram, ainda, a uma apresentação do 1º Secretário do SINOREG, Fernando Brandão Coelho Vieira, sobre cadastro de registro civil, um sistema para obtenção de dados importantes para as Varas Criminais e, por último, uma exposição do servidor Marcos Marinho, da Secretaria de Tecnologia da Informação, sobre o sistema Infoseg e Infojud.
No fim do dia, foram elaboradas as conclusões e sanadas as dúvidas que surgiram durante o evento e, por fim, realizado o encerramento do 5ª Encontro, pelo Desembargador Fernando Zardini Antonio.
Vitória, 31 de março de 2017.
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Texto: Maira Ferreira – mpferreira@tjes.jus.br
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