A ação foi realizada com o objetivo de viabilizar a solução consensual nos conflitos familiares, estimulada pelo novo Código de Processo Civil ao consagrar o princípio da cooperação.
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz obteve 84,7 % de acordos no mutirão de conciliação e mediação de ações de família realizado na última semana. No período de 02 a 04 de maio, foram realizadas 85 audiências e formalizados 72 acordos.
Os processos em que foram celebrados e homologados os acordos foram arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuam tramitando normalmente.
A juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel explica que o mutirão de conciliação foi instituído com a fim “de viabilizar a solução consensual nos conflitos familiares, estimulada pelo novo Código de Processo Civil ao consagrar o princípio da cooperação”. Ainda segundo a magistrada, “o objetivo é que ambas as partes saiam satisfeitas, principalmente porque a conciliação traz um resultado imediato, que precipuamente surge do caminho encontrado pelas próprias partes”.
Durante o mutirão, foram priorizadas as conciliações e mediações de ações de guarda, alimentos, inclusive execução de alimentos, e divórcio litigioso, sem bens a partilhar. E as partes interessadas puderam comparecer ao Fórum independente de agendamento.
A ação contou com o apoio dos membros da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público do Espírito Santo que atuam na 2ª Vara Cível, e com a colaboração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Vitória, 08 de maio de 2017
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