Valor foi fixado em audiência de conciliação que resultou em acordo com o Município de Vila Velha e lanchonete da Praia de Itapuã.
A Juíza de Direito Ilaceia Novaes, do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vila Velha, homologou um acordo que resultou em uma indenização de R$ 6 mil para uma mulher que, enquanto estava grávida, caiu em calçada da Praia de Itapuã.
De acordo com a requerente, ela estava na calçada em frente a uma lanchonete para assistir à queima de fogos de artifício, acompanhada de familiares e amigos, quando sofreu a queda, faltando poucos minutos para a meia-noite, no reveillon de 2015/2016.
Ainda segundo a autora, ela estava com sete meses de gravidez e a queda teria ocorrido em virtude das condições ruins em que estaria a calçada, com muitos buracos. A requerente fraturou dois ossos do cotovelo direito, tendo sido necessária uma cirurgia de emergência, na qual foram colocadas duas placas e dez parafusos no seu braço. Além disso, passou por mais de 50 sessões de fisioterapia, que só foram interrompidas por conta do nascimento de sua filha.
Durante a audiência, a Juíza questionou as partes, ou seja, a requerente, a PMVV e a lanchonete, sobre a possibilidade de conciliação, o que foi aceito, nos seguintes termos: “As partes aqui presente acordam entre si o pagamento de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de danos materiais mais o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo segundo requerido à autora”, concluiu a Juíza.
Processo nº: 00214608020168080035
Vitória, 01 de junho de 2017.
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