O evento acontecerá dias 17 e 18 de agosto no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, realiza nos dias 17 e 18 de agosto o Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise, que acontecerá no Salão Pleno do Palácio da Justiça. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas por meio do formulário disponível aqui.
A proposta do Congresso é estabelecer uma conexão entre o Direito de Família e a Psicanálise, pois a psicanálise traz elementos para refletir sobre a subjetividade que se manifesta nos atos judicias e o Direito de Família insere os analistas nas questões contemporâneas, a partir dos modos de comparecimento dos impasses próprios do campo humano.
O evento conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Família Seccional ES (IBDFAM-ES), Escola da Magistratura do ES (Emes), Escola Superior da Magistratura do ES (Esmages), Associação dos Magistrados do ES (Amages); Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF); Comissão Especial de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo (OAB-ES).
Programação
A abertura do evento acontecerá no dia 17 de agosto (quinta-feira), às 18 horas, no Salão Pleno do TJES. Em seguida, o tema “Mediação Familiar: novos desafios” será abordado pela Desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) e pelo psicanalista Antônio Carlos Neves, membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV) e doutor pela Universidade Estadual do Rio da Janeiro (Uerj). A debatedora será a Juíza da Vara de Família de São Mateus, Aline Moreira Souza Tinoco e a coordenação será do Psicanalista Marcelo Arruda Kill, membro da ELPV e psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). Às 19h45 o Psiquiatra José Nazar, membro da ELPV e da ELPRJ falará sobre o tema “Famílias” e os trabalhos serão encerrados com um momento para debates.
No dia 18 de agosto (sexta-feira), a primeira mesa redonda, com o assunto “Alienação Parental: impasses no encontro amoroso”, acontecerá às 9 horas, com a presença da Advogada Flávia Brandão Maia Perez, que é Presidente da Comissão Nacional Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Nacional e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e da Psicanalista Vera Saleme Colnago, membro da ELPV e coordenadora do Fórum Clínico da Infância e da Adolescência e do Projeto Re-Significar (Iases/ELPV). A debatedora será a Psicanalista Vanda Ferreira, Diretora da Escola Lacaniana de Vitória e mestre em Psicologia pela Ufes; e o coordenador do debate será o Juiz da 1ª Vara de Família de Vitória, Victor Ribeiro Pimenta.
A segunda mesa redonda, intitulada “Ficção e Verdade nas acusações de abuso”, contará com a presença da Juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Serra e colaboradora da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude, Janete Pantaleão Alves, e da Psicanalista e membro da ELPV Ruth Ferreira Bastos. Os debates ficarão sob a responsabilidade da Psicóloga do TJES Carolina Corrêa Villaça e a coordenação será do Advogado Hélio Sischini de Carli, que é Diretor do Núcleo de Família da Região Norte do ES (IBDFAM).
Às 11 horas, o tema “Alienação Parental: o lugar da criança e /ou adolescente” será debatido pelo Advogado José Eduardo Coelho Dias, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/ES; e pela Psicanalista Cecília Oliveira, coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência e Diretora de Escola de Ensino Regular e de Educação Especial. A debatedora da mesa redonda será a Juíza da 3ª Vara da Família de Vila Velha, Ednalva da Penha Binda, e a coordenação ficará a cargo de Advogada Lívia Gava de Souza Pimenta, Diretora do Núcleo de Jurisprudência da Família do (IBDFAM/ES).
No período da tarde, os trabalhos recomeçarão às 14 horas, com o debate “Guarda Compartilhada: entre o desejável, o possível e o impossível”, com os convidados Thiago Vargas Simões, Advogado, Doutor em Direito Civil e presidente do IBDFAM/ES; e Cláudia Pretti Vasconcellos Pellegrini, Psicanalista, Coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência e membro da ELPV. A mesa redonda terá como debatedora a Promotora de Justiça da 3ª Vara de Família de Vitória, Fabiana Fontanella; e como coordenador, o Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares, Rafael Fracalossi Menezes.
Às 15h15, a Juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de vila Velha e facilitadora em Justiça Restaurativa, Patrícia Neves, e a Psicanalista Renata Conde Vescovi, que é coordenadora da Espaço Conexão Direito e Psicanálise da ELPV e professora convidada da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), falarão sobre a “Justiça Restaurativa: o que é possível reparar em um dano?”. Os debates serão conduzidos pelo Juiz da 1ª Vara de Família de Cariacica e mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos, Izaias Eduardo da Silva; e coordenados pela Mestre em Psicanálise pela Uerj e membro da ELPV, Alcione Vasconcellos.
Por fim, às 17 horas, o tema “A conflituosa relação da sucessão do companheiro” será apresentado pelo Tabelião e Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Zeno Veloso.
Serviço:
Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes)
(27) 3145-3153
Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV)
(27) 3324-0268
Vitória, 19 de junho de 2017.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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